Ano 2, No.4, Agosto de 2007
André Medici
André Medici
Os resquícios do passado
Nos últimos 30 anos, a preocupação com a aceleração do processo de degradação ambiental, antes restrita a cientistas, militantes de movimentos ecológicos ou a grupos mais bem informados, ganhou dimensões sociais mais amplas. Movimentos internacionais mobilizam milhões de pessoas em todo o mundo na defesa de soluções para reduzir os efeitos negativos do atual processo de desenvolvimento ao ponto de promover uma sociedade ambientalmente sustentável. Projeções baseadas em estudos científicos e evidencias estatísticas mostram que os efeitos do aquecimento global serão maiores e irreversíveis se não mudarem os atuais modos de produzir, consumir e utilizar os recursos naturais renováveis e não renováveis existentes no planeta.
O desenvolvimento das sociedades de consumo modernas trouxe muitos benefícios para a humanidade. Os últimos 250 anos marcaram um progresso sem precedentes na disponibilidade de bens, na redução da pobreza relativa, na cura de doenças transmissíveis e não transmissíveis e no prolongamento da vida. Como conseqüência deste padrão de desenvolvimento, a população mundial passou de 700 milhões a 6,1 bilhões de habitantes no ano 2000, podendo chegar aos 8,9 billhões em 2050. Cerca de 90% desta população estará vivendo em países em desenvolvimento, como o Brasil, e a maioria delas vivera em áreas urbanas.
Da mesma forma como podemos atribuir aos países desenvolvidos os benefícios trazidos pelo processo de desenvolvimento global, dada a capacidade destes na geração de ciência e tecnologia associada ao progresso das condições materiais da humanidade, podemos dizer que os problemas ambientais globais seriam resultado, majoritariamente, do padrão de consumo desses mesmos países. A globalização, ao aumentar a inter-dependência produtiva internacional, tem reduzido a sustentabilidade ambiental ao aumentar a divisão internacional do trabalho baseada em vantagens comparativas e intensificar o rítmo de exploração de recursos naturais, energia e produção de poluentes e emissões que reduzen a disponibilidade de recursos naturais renováveis e contribuem com o aquecimento global e a mudança climática. A escala crescente e cumulativa das atividades humanas tem provocado impactos ambientais de caráter mundial, como a diminuição da camada de ozônio, a redução da biodiversidade, e o aumento da desertificação e da seca (chamados "males públicos globais"), os quais afetam interesses comuns que extrapolam perspectivas nacionais.
Os países em desenvolvimento também tem sua cota de responsabilidade dado que, nos anos mais recentes, tem contribuido com atividades que acentuam o desmatamento, a desertificação e a redução dos mananciais hídricos, intensificando os problemas emergentes anterioremente mencionados. Países de industrialização recente que se incorporaram massivamente à produção para o consumo mundial, como a China e a Índia, intensificam ainda mais esse processo, dadas suas elevadas taxas de crescimento e o uso de processos tecnológicos condenados por sua alta contribuição aos fatores que causam a inseguridade ambiental contemporânea. Nestes países, dada a imensa desigualdade social, as consequências da degradação ambiental são sofridas diretamente pelas populações mais pobres, onde questões como a falta de saneamento e condições inadequadas de moradia são intensificadas pelo esgotamento de recursos naturais (água, solos, etc.) e pela má qualidade ambiental.
Portanto, não se pode atribuir o atual grau de degradação ambiental global apenas ao crescimento da população, mas principalmente aos padrões de produção e consumo. O futuro da problemática ambiental mundial dependerá basicamente da evolução do grau de incorporação de países atualmente em desenvolvimento aos padrões de uso de recursos naturais que progressivamente passam a prevalecer nas sociedades industrializadas e do ritmo de desenvolvimento e adoção de tecnologias que permitam padrões de produção e consumo mais condizentes com o bem-estar ambiental, tanto nos países atualmente desenvolvidos, como naqueles que deverão se desenvolver nos próximos anos.
Saúde e Meio Ambiente nos Municípios Brasileiros
As questões ambientais que afetam de maneira mais direta o quotidiano da maioria da população brasileira deverão ser resolvidas no âmbito de espaços urbanos e ao nivel do desenvolvimento local, e não em espaços naturais ou intocados. Dado o crescimento vertiginoso da urbanização no Brasil, que alcança quase 90% da população do país, as cidades mal administradas são as maiores fontes de problemas, mas também os principais espaços para soluções eficientes aos problemas ambientais brasileiros.
O crescimento econômico das cidades leva a necessidades crescentes de energia e combustível, mas políticas energéticas ineficientes e poluentes, inadequadas políticas de transporte e desperdício de energia lançam desnecessariamente grandes quantidades de gases tóxicos para a atmosfera. Com isso, aumenta a incidência de doenças respiratórias, responsáveis pela morbidade e mortalidade de milhares de crianças e pessoas idosas nas cidades brasileiras de médio e grande porte. Ao mesmo tempo se reduz a possibilidade de realização de atividades esportivas em áreas verdes, dada a má qualidade do ar, aumentando a probabilidade de incidência de doenças crônicas pelo sedentarismo e a falta de atividade física da população adulta.
A falta de infra-estrutura ambiental urbana básica na maior parte das cidades brasileiras canaliza uma torrente de dejetos e esgotos não tratados para os rios, lagos e zonas costeiras, prejudicando os ecossistemas e ameaçando a produtividade e segurança dos corpos d'água. Este processo, associado a falta de condições básicas de saneamento, água e esgôto nos domicilios mais pobres, aumenta a incidência de doenças transmissíveis por veiculação hídrica, a desnutrição, a mortalidade por diarréia e a insegurança em consumir alimentos frescos de origem vegetal.
Os governos locais não dispõe, em muitos casos, de recursos financeiros, físicos e humanos necessários para fazer frente a estes desafios. Dada a dificuldade em obter apoios e parcerias dos governos estaduais e federal, torna-se necessária a busca de soluções alternativas que possibilitem parcerias entre a população organizada, os governos municipais e as empresas que investem e que fazem parte da comunidade em cada localidade.
O papel da consciência social e a responsabilidade coroporativa
Os governos locais não dispõe, em muitos casos, de recursos financeiros, físicos e humanos necessários para fazer frente a estes desafios. Dada a dificuldade em obter apoios e parcerias dos governos estaduais e federal, torna-se necessária a busca de soluções alternativas que possibilitem parcerias entre a população organizada, os governos municipais e as empresas que investem e que fazem parte da comunidade em cada localidade.
O papel da consciência social e a responsabilidade coroporativa
A consciência ambiental no Brasil emergiu na primeira metade da década de 1970, por meio de algumas poucas associações que realizavam campanhas de denúncia e conscientização pública de âmbito local, mas que obtiveram mínima repercussão na opinião pública. Até meados da década de 80 os movimentos ambientais brasileiros se baseavam em agências públicas federais (SEMA) e estatais (FEEMA, CETESB, etc.) e grupos de base que atuavam esparçamente na área de conservação ou defesa ambiental. Ainda sem muita expressão, reivindicavam apenas o controle da poluição urbana-rural e a preservação dos ecossistemas naturais. Não havia ainda a preocupação ambiental global.
Ainda que se tenham desenvolvido inúmeros instrumentos legais durante os anos setenta, oitenta e noventa, a questão ambiental continua a ser tratada de forma pouco efetiva, não só no âmbito governamental mas, principalmente, pelos atores sociais que muitas vêzes ignoram os direitos e deveres que lhes competem. A visão antropocêntrica do meio ambiente, ligada aos princípios do poluidor-pagador e usuário-pagador, é a que prevalece na legislação brasileira e de fato, poucos incentivos tem sido criados para que aumente a eficácia da proteção ambiental face à nova realidade de busca pelo desenvolvimento sustentável.
A mudança de paradigmas se faz necessária. E, é neste tocante que se poderiam incluir dois conceitos novos: o de responsabilidade social corporativa (RSC) e o de uma nova filosofia de incentivos como a compensação por serviços ambientais (CSA).
a) Responsabilidade Social Corporativa (RSC)
Dada as limitações dos Estados modernos em prover os meios necessários para o desenvolvimento econômico e social das populações, o comportamento de empresas nos últimos anos tem abandonado a visão de Milton Friedman de que o objetivo da empresa se esgota na maximização do lucro. Se por um lado o setor privado tem cada vez mais lugar de destaque na criação de riqueza; por outro lado, é bem sabido maiores poderes implicam também em maiores responsabilidades. Em função da capacidade criativa já existente, e dos recursos financeiros e humanos já disponíveis, as empresas têm uma responsabilidade social latente. Caberia aos municípios e a população organizada cobrar destas empresas para que elas passem a atuar de forma mais efetiva en transformar essa responsabilidade social em responsabilidade efetiva.
Ainda que seja recente, a ideia de RSC se incorpora ao cotidiano das empresas, da mesma forma que o surgimento de novas demandas e maior pressão por transparência nos negócios. Assim, as empresas se vêem forçadas a adotar uma postura socialmente mais responsável em suas ações.
A ideia de RSC não se confunde com a de filantropia. As razões por trás desse paradigma não interessam somente ao bem estar social, mas também envolvem melhor performance nos negócios e, conseqüentemente, podem até mesmo levar a uma maior lucratividade por parte das empresas, beneficiando deste forma a todos os parceiros: a população, que passa a desfrutar de cidades mais limpas e ambientalmente saudáveis, os governos locais que minimizam seus custos em consertar os estragos ambientais e em cuidar da saúde de sua população e as empresas, que passam a ser mais respeitadas em sua comunidade, com efeitos positivos em seus negócios. A busca de RSC tem como princípios básicos o pluralismo, o associativismo, a sustentabilidade e a transparencia.
O pluralismo se expressa pelo fato de que as empresas não devem satisfação somente aos seus accionistas, mas também aos seus empregados, a mídia, ao governo e aos consumidores. Uma empresa que atua de forma plural permite um diálogo mas participativo e logra maior legitimidade social. O associativismo leva uma empresa a manter relações éticas e responsáveis com os integrantes de sua cadeia produtiva.. Seu produto final e seu processo produtivo deve ser avaliado pelos seus parceiros segundo fatores ambientais e sociais, tomando em conta o conceito de interesse comum. A sustentabilidade leva uma empresa a comprometer-se com o conceito de desenvolvimento sustentável. Uma atitude responsável em relação ao ambiente e à sociedade, não só evita a escassez de recursos evita a prevenção de riscos futuros, como impactos ambientais ou processos judiciais. Por fim, a transparencia leva a empresa a comprometer-se em divulgar sua performance social e ambiental, os impactos de suas atividades e as medidas tomadas para prevenção ou compensação de acidentes.
b) A Compensação por serviços ambientais (CSA)
Ainda que se tenham desenvolvido inúmeros instrumentos legais durante os anos setenta, oitenta e noventa, a questão ambiental continua a ser tratada de forma pouco efetiva, não só no âmbito governamental mas, principalmente, pelos atores sociais que muitas vêzes ignoram os direitos e deveres que lhes competem. A visão antropocêntrica do meio ambiente, ligada aos princípios do poluidor-pagador e usuário-pagador, é a que prevalece na legislação brasileira e de fato, poucos incentivos tem sido criados para que aumente a eficácia da proteção ambiental face à nova realidade de busca pelo desenvolvimento sustentável.
A mudança de paradigmas se faz necessária. E, é neste tocante que se poderiam incluir dois conceitos novos: o de responsabilidade social corporativa (RSC) e o de uma nova filosofia de incentivos como a compensação por serviços ambientais (CSA).
a) Responsabilidade Social Corporativa (RSC)
Dada as limitações dos Estados modernos em prover os meios necessários para o desenvolvimento econômico e social das populações, o comportamento de empresas nos últimos anos tem abandonado a visão de Milton Friedman de que o objetivo da empresa se esgota na maximização do lucro. Se por um lado o setor privado tem cada vez mais lugar de destaque na criação de riqueza; por outro lado, é bem sabido maiores poderes implicam também em maiores responsabilidades. Em função da capacidade criativa já existente, e dos recursos financeiros e humanos já disponíveis, as empresas têm uma responsabilidade social latente. Caberia aos municípios e a população organizada cobrar destas empresas para que elas passem a atuar de forma mais efetiva en transformar essa responsabilidade social em responsabilidade efetiva.
Ainda que seja recente, a ideia de RSC se incorpora ao cotidiano das empresas, da mesma forma que o surgimento de novas demandas e maior pressão por transparência nos negócios. Assim, as empresas se vêem forçadas a adotar uma postura socialmente mais responsável em suas ações.
A ideia de RSC não se confunde com a de filantropia. As razões por trás desse paradigma não interessam somente ao bem estar social, mas também envolvem melhor performance nos negócios e, conseqüentemente, podem até mesmo levar a uma maior lucratividade por parte das empresas, beneficiando deste forma a todos os parceiros: a população, que passa a desfrutar de cidades mais limpas e ambientalmente saudáveis, os governos locais que minimizam seus custos em consertar os estragos ambientais e em cuidar da saúde de sua população e as empresas, que passam a ser mais respeitadas em sua comunidade, com efeitos positivos em seus negócios. A busca de RSC tem como princípios básicos o pluralismo, o associativismo, a sustentabilidade e a transparencia.
O pluralismo se expressa pelo fato de que as empresas não devem satisfação somente aos seus accionistas, mas também aos seus empregados, a mídia, ao governo e aos consumidores. Uma empresa que atua de forma plural permite um diálogo mas participativo e logra maior legitimidade social. O associativismo leva uma empresa a manter relações éticas e responsáveis com os integrantes de sua cadeia produtiva.. Seu produto final e seu processo produtivo deve ser avaliado pelos seus parceiros segundo fatores ambientais e sociais, tomando em conta o conceito de interesse comum. A sustentabilidade leva uma empresa a comprometer-se com o conceito de desenvolvimento sustentável. Uma atitude responsável em relação ao ambiente e à sociedade, não só evita a escassez de recursos evita a prevenção de riscos futuros, como impactos ambientais ou processos judiciais. Por fim, a transparencia leva a empresa a comprometer-se em divulgar sua performance social e ambiental, os impactos de suas atividades e as medidas tomadas para prevenção ou compensação de acidentes.
b) A Compensação por serviços ambientais (CSA)
As CSA´s constituem uma importante ferramenta para a geração de meios e serviços que se fazem necessários a uma sadia qualidade de vida, pois permite e incentiva a utilização da natureza de forma sustentável. Mecanismos de compensações e prêmios pela conservação e restauração de serviços ambientais podem ser importantes instrumentos para a promoção da sustentabilidade social, ambiental e econômica, sobretudo de populações que habitam áreas estratégicas para a conservação da biodiversidade, a produção de água, a proteção de mananciais e florestas, a produção de alimentos sadios e até para o exercício de atividades recreativas, religiosas e turísticas.
O conceito de CSA abandona o tipo de política ambiental baseada no princípio do poluidor-pagador ou do usuário-pagador e passa para outro que se orienta pelo princípio do protetor-receptor, através da transferência de recursos ou benefícios da parte que se beneficia diretamente da natureza para a parte que auxilia na conservação do meio ambiente. São exemplos de tais benefícios: a transferência de recursos financeiros; o favorecimento na obtenção de crédito; a garantia de acesso a mercados e programas especiais; a isenção de taxas e impostos e a disponibilização de tecnologia e capacitação, entre outros.
Dessa forma, são gerados incentivos reais para que empresas e cidades procurem ser ambientalmente sustentáveis e permitam um mecanismo instituticional de captação de recursos nacionais e internacionais de empresas que tenham responsabilidade social e de fundos internacionais comprometidos com recursos ambientais.
Conclusões
O conceito de CSA abandona o tipo de política ambiental baseada no princípio do poluidor-pagador ou do usuário-pagador e passa para outro que se orienta pelo princípio do protetor-receptor, através da transferência de recursos ou benefícios da parte que se beneficia diretamente da natureza para a parte que auxilia na conservação do meio ambiente. São exemplos de tais benefícios: a transferência de recursos financeiros; o favorecimento na obtenção de crédito; a garantia de acesso a mercados e programas especiais; a isenção de taxas e impostos e a disponibilização de tecnologia e capacitação, entre outros.
Dessa forma, são gerados incentivos reais para que empresas e cidades procurem ser ambientalmente sustentáveis e permitam um mecanismo instituticional de captação de recursos nacionais e internacionais de empresas que tenham responsabilidade social e de fundos internacionais comprometidos com recursos ambientais.
Conclusões
A implementação de processos que combinem uma atuação eficiente de governos locais, empresas e comunidade na defesa do meio ambiente e de melhores condições de saúde ambiental não é uma tarefa fácil. Ela exige um trabalho inter-setorial, transprofissional e fortes parcerias institucionais na busca de idéias consensuais.
Um município que deseje atuar nesta área deveria partir para o estabelecimento de três fases na construção dessas idéias que passassem por três fases: a) a construção de alianças e a consensuação de valores; b) O desenho de um plano de ação; c) O financiamento e a implementação deste plano de ação.
A primeira fase envolve um papel ativo dos governos municipais na identificação de atores na comunidade e de empresas locais que estejam interessadas nos projetos setoriais. Consultas a bancos idéias, como as existentes no Bench Marking Ambiental Brasileiro[1], ou outras nacionais e estrangeiros seriam fundamentais para identificar experiências exitosas associadas as atividades empresariais desenvolvidas ou existentes em cada município. A identificação dos problemas existentes como áreas a preservar, problemas de saúde a evitar, valores e ações coletivas a promover, mecanismos de disseminação desses valores e promoção das ações coletivas entre a comunidade seriam exemplos de atividades constituientes dessa primeira fase.
A segunda fase envolve a criação de um comitê executivo responsável pelo desenho de um plano de ação que permita planejar as ações associadas para ao alcance de metas e resultados associados aos valores estabelecidos e os mecanismos para implementar e financiar estas ações. Não somente recursos locais, mas também recursos estaduais e nacionais, assim como internacionais, poderiam ser identificados e utilizados neste processo, dado que as ações propostas certamente estarão dentro do ideário de muitos dos milhares de fundos e fontes de recursos nacionais e internacionais existentes para estes propósitos.
A terceira fase é a mais importante, dado que não só permitirá implementar o Plano de Ação, mas principalmente torna-lo sustentável a longo prazo. Tal sustentabilidade se baseará num diálogo permanente e repactuação quando necessário das metas estabelecidas entre a comunidade, o governo e as empresas locais. É necessário que todos tenham a criatividade necessária para que não percam seu espaço no curto prazo, mas também muitas vêzes abdicar dos objetivos supérfluos de curto-prazo por objetivos de sustentabilidade e qualidade de vida a mais longo prazo, e que permitam beneficiar às futuras gerações.
Para que estes passos se concretem é necessária uma filosofia de contágio. Como uma febre ou uma doença infecciosa, toda a população da cidade deverá progressivamente estar contagiada pela idéia, fazer parte dela e participar com suas contribuições no desenho e na implementação. Por isso, realizar a idéia em pequenas cidades pode ser mais fácil pela proximidade dos contatos, pela simplicidade dos problemas e pela rapidez em alcançar os resultados. Estas poderão servir de modêlo para as médias e grandes cidades.
Governos de países desenvolvidos, organismos internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através de projetos como o PROCIDADES, programas do governo federal e empresas nacionais e estrangeiras operando no Brasil poderiam financiar a curto prazo estas iniciativas. Estas últimas contariam com incentivos fiscais e melhorariam sua imagem ao realizar estes projetos.
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[1] O Programa de Benchmarking Ambiental Brasileiro é uma das grandes iniciativas que promove a responsabilidade social corporativa e ao mesmo tempo gera um banco de idéias para estratégias inovadoras de compensação por serviços ambientais, incentivando que empresas e fundos nacionais e estrangeiros possam investir no processo de desenvolvimento sustentável do Brasil. Iniciado em 2003, já premiou mais de 50 empresas brasileiras que implementaram projetos interessantes nas áreas de responsabilidade social corporativa e compensações por incentivos ambientais. Acesso eletrônico aos casos e experiências desenvolvidas pelo programa podem ser acessados em http://www.benchmarkingbrasil.com.br/.
Um município que deseje atuar nesta área deveria partir para o estabelecimento de três fases na construção dessas idéias que passassem por três fases: a) a construção de alianças e a consensuação de valores; b) O desenho de um plano de ação; c) O financiamento e a implementação deste plano de ação.
A primeira fase envolve um papel ativo dos governos municipais na identificação de atores na comunidade e de empresas locais que estejam interessadas nos projetos setoriais. Consultas a bancos idéias, como as existentes no Bench Marking Ambiental Brasileiro[1], ou outras nacionais e estrangeiros seriam fundamentais para identificar experiências exitosas associadas as atividades empresariais desenvolvidas ou existentes em cada município. A identificação dos problemas existentes como áreas a preservar, problemas de saúde a evitar, valores e ações coletivas a promover, mecanismos de disseminação desses valores e promoção das ações coletivas entre a comunidade seriam exemplos de atividades constituientes dessa primeira fase.
A segunda fase envolve a criação de um comitê executivo responsável pelo desenho de um plano de ação que permita planejar as ações associadas para ao alcance de metas e resultados associados aos valores estabelecidos e os mecanismos para implementar e financiar estas ações. Não somente recursos locais, mas também recursos estaduais e nacionais, assim como internacionais, poderiam ser identificados e utilizados neste processo, dado que as ações propostas certamente estarão dentro do ideário de muitos dos milhares de fundos e fontes de recursos nacionais e internacionais existentes para estes propósitos.
A terceira fase é a mais importante, dado que não só permitirá implementar o Plano de Ação, mas principalmente torna-lo sustentável a longo prazo. Tal sustentabilidade se baseará num diálogo permanente e repactuação quando necessário das metas estabelecidas entre a comunidade, o governo e as empresas locais. É necessário que todos tenham a criatividade necessária para que não percam seu espaço no curto prazo, mas também muitas vêzes abdicar dos objetivos supérfluos de curto-prazo por objetivos de sustentabilidade e qualidade de vida a mais longo prazo, e que permitam beneficiar às futuras gerações.
Para que estes passos se concretem é necessária uma filosofia de contágio. Como uma febre ou uma doença infecciosa, toda a população da cidade deverá progressivamente estar contagiada pela idéia, fazer parte dela e participar com suas contribuições no desenho e na implementação. Por isso, realizar a idéia em pequenas cidades pode ser mais fácil pela proximidade dos contatos, pela simplicidade dos problemas e pela rapidez em alcançar os resultados. Estas poderão servir de modêlo para as médias e grandes cidades.
Governos de países desenvolvidos, organismos internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através de projetos como o PROCIDADES, programas do governo federal e empresas nacionais e estrangeiras operando no Brasil poderiam financiar a curto prazo estas iniciativas. Estas últimas contariam com incentivos fiscais e melhorariam sua imagem ao realizar estes projetos.
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[1] O Programa de Benchmarking Ambiental Brasileiro é uma das grandes iniciativas que promove a responsabilidade social corporativa e ao mesmo tempo gera um banco de idéias para estratégias inovadoras de compensação por serviços ambientais, incentivando que empresas e fundos nacionais e estrangeiros possam investir no processo de desenvolvimento sustentável do Brasil. Iniciado em 2003, já premiou mais de 50 empresas brasileiras que implementaram projetos interessantes nas áreas de responsabilidade social corporativa e compensações por incentivos ambientais. Acesso eletrônico aos casos e experiências desenvolvidas pelo programa podem ser acessados em http://www.benchmarkingbrasil.com.br/.
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