Tendências da Mortalidade Materna na América Latina

Ano 8, No. 56, Maio de 2014


 André Cezar Medici

Introdução

Em 11 de fevereiro de 2012, publicamos neste blog um artigo sobre o bom desempenho da América Latina e Caribe (ALC) na redução da mortalidade infantil, comparado a outras regiões do mundo. Vimos que, em grande medida, a Região se perfilava para cumprir a meta do milênio relacionada a redução em dois terços da taxa de mortalidade de menores de 5 anos, entre 1990 e 2015.

Mas em outro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – a redução em três quartos da razão de mortalidade materna (RMM) entre 1990 e 2015 (uma das Metas do ODM No. 5) - a Região tem deixado muito a desejar. Vejamos porque.

Em Maio de 2014, um conjunto de entidades internacionais - composto pela  Organização Mundial da Saúde (OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Fundo das Nações Unidas para População (FNUAP), Banco Mundial e a Divisão de População das Nações Unidas -  lançou a publicação “Tendências da Mortalidade Materna 1990-2013", com estimativas da RMM para um conjunto de 183 países. Os conceitos, metodologia e métodos de estimação se encontram na íntegra da publicação, de forma que não comentaremos estes aspectos (1).

A ALC, entre 1990 e 2008, foi a Região que apresentou a maior redução relativa da mortalidade infantil entre o conjunto das regiões mundiais (2). Mas no que se refere a RMM, a Região só apresentou melhor desempenho do que os países de alta renda que tinham baixa mortalidade materna (ver tabela 1).

Tabela 1 - Razão de Mortalidade Materna por Regiões Mundiais: 1990-2013

(Por 100 mil nascidos vivos)

 

Região	1990	1995	2000	2005	2013	Crescimento Anual (%)
África Subsaariana	990	930	830	680	510	-2.7
África do Norte e Oriente Médio	200	180	160	140	110	-2.7
Ásia do Sul	550	460	370	280	190	-4.4
Ásia do Leste e Pacífico	170	150	130	100	74	-3.5
América Latina e Caribe	140	120	110	93	85	-2,2
Europa do Leste e Ásia Central	65	59	48	36	27	-3,8
Países Ricos	12	10	10	11	15	0,8
Mundo	380	360	330	270	210	-2,6

Fonte: Trends in maternal mortality 1990 to 2013. WHO. UNICEF. UNFPA. The World Bank and the United Nations Population Division Estimates. Publicado en Maio, 2014.

Regiões como a Ásia do Leste e Pacífico, que em 1990 tinha RMM maior do que a ALC em 1990, chegaram em 2013 com números bem menores que os relativos ao nosso continente. A redução média anual da mortalidade materna na ALC, entre 1990 e 2013, foi de 2,2%, enquanto que na média mundial foi de 2,6%, mostrando um desempenho aquém do esforço global relacionado a este indicador.

As estimativas realizadas tomam em consideração fatores que permitem corrigir problemas relacionados aos registros de mortalidade materna. Segundo o informe, 96 países tem registros de mortalidade materna deficientes ou incompletos, destacando-se, no caso do ALC, os seguintes países: Bolívia, Brasil, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana, Haiti, Honduras, Nicarágua e Peru. Para mitigar as deficiencias no registro de mortalidade materna, as Nações Unidas lançaram em 2010 a Estratégia Global para a Mulher e Saúde da Criança, que recomendou ações concretas para estabelecer em todos os países, até 2015 , um sistema de registro de nascimentos, óbitos e causas de morte que permita o conhecimento da mortalidade materna e suas causas básicas, entre outras atribuições.

O relatório estimou para 2013 a ocorrência de 289 mil mortes maternas no contexto mundial. Entre 1990 e 2013, a meta de reduzir em 75% a mortalidade materna falhou, dado que a redução real foi de apenas 45%. No caso da ALC, a redução foi ainda menor (39%).

Nenhuma das regiões do mundo alcançou a meta, o que mostra que muitos esforços deverão ser realizados para consolidar progressos relevantes neste indicador. Entre o conjunto das 7 Regiões Mundiais, a ALC representa a quarta maior RMM, representando 85 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos.

 A Razão de Mortalidade Materna nos Países da ALC

A tabela 2 mostra as RMM dos distintos países da ALC, ordenados por aqueles que conseguiram as maiores reduções no indicador entre 1990 e 2013. Observa-se que os cinco países que alcançaram maior progresso relativo na redução das RMM no contexto regional foram Uruguai, Peru, Bolívia, Chile e Honduras, com diminuições entre 60% e 67% neste indicador. Três países tiveram, durante o período, aumentos reais nas RMM entre 1990 e 2013. São eles Cuba, Venezuela e Guiana, demonstrando falhas nos sistemas tanto de vigilância como de acompanhamento das questões associadas ao parto e gravidez.

No contexto regional da ALC, vale a pena destacar que as menores RMMs podem ser encontradas, no Uruguai, Chile, Santa Lucia, Bahamas e Costa Rica, com  variações entre 14 e 38 por 100 mil nascidos vivos.  As maiores RMMs são encontradas no Haiti, Guiana, Bolívia, Guatemala e Honduras, com RMMs que variam entre 380 e 120 por 100 mil nascidos vivos.

Tabela 2 - Razão de Mortalidade Materna (RMM) nos Países da América Latina e Caribe

(Por 100 mil nascidos vivos)

Dados Ordenados pela Redução das TMM - 1990-2013



País	1990	1995	2000	2005	2013	Crescimento  Bruto (%)
Uruguai	42	34	35	32	14	-67
Peru	250	220	160	120	89	-64
Bolivia	510	420	330	270	200	-61
Chile	55	40	29	26	22	-60
Honduras	290	200	150	130	120	-60
Rep. Dom.	240	180	120	130	100	-57
Barbados	120	38	42	33	52	-56
Guatemala	270	220	160	140	140	-49
Mexico	88	77	67	50	49	-45
Equador	160	130	120	98	87	-44
Santa Lucia	60	52	44	39	34	-44
Brasil	120	100	85	73	69	-43
Haiti	670	580	510	470	380	-43
Belize	75	35	110	79	45	-40
El Salvador	110	96	80	72	69	-39
Nicaragua	170	160	140	120	100	-38
Paraguai	130	130	120	130	110	-19
Jamaica	98	89	88	85	80	-18
Colombia	100	81	130	97	83	-17
Bahamas	43	44	44	40	37	-14
Panamá	98	91	79	83	85	-14
St. V. Gran	48	72	75	55	45	-7
Trin. e Tob.	89	91	59	58	84	-6
Argentina	71	60	63	70	69	-2
Costa Rica	38	45	44	46	38	-1
Guyana	210	230	240	240	250	16
Venezuela	93	98	91	94	110	16
Cuba	63	60	63	67	80	27
ALC	140	120	110	93	88	-37

Fonte: Trends in maternal mortality 1990 to 2013, WHO, UNICEF, UNFPA, The World Bank and the United Nations Population Division estimates.

O Comportamento da Mortalidade Materna na década de 1990 e no Século XXI.

A análise das razão de mortalidade materna na América Latina, de acordo com os dados apresentados no informe, pode ser feita em dois períodos. A década de 1990, onde foram feitas as principais medidas de ajuste macroeconômico para reduzir a inflação e aumentar a eficiência do gasto público, e o período 2000-2013, onde alguns países da região passaram a adotar estratégias populistas de Governo, que tiveram impacto negativo na gestão dos programas sociais e notadamente na área de saúde materna, que sempre necessita de um forte monitoramento governamental para o alcance de resultados. As estratégias populistas adotadas no século XXI, em grande medida, levaram ao enfraquecimento dos programas de saúde centrados na busca de resultados, e promoveram a adoção de políticas relacionadas ao atendimento das reivindicações corporativas de profissionais de saúde, reduzindo a supervisão do trabalho nas unidades de saúde e a garantia de um monitoramento adequado dos insumos, medicamentos e equipamentos necessários para a entrega de uma saúde de qualidade. Muitos associam o baixo desempenho dos programas para a redução da mortalidade materna à crise internacional de 2008, argumentando que esta afetou os padrões de gasto dos governos com saúde. Mas, como todos sabem, os efeitos da crise mundial nas economias latino-americanas não foi tão acentuado e só recentemente tem sido sentido mais fortemente.  As tabelas 3 e 4 mostram a variação das RMMs nos períodos 1990-2000 e 2000-2013 nos países da ALC.

               Tabela 3 - Razão de Mortalidade Materna nos Países da América Latina e Caribe

      (Por 100 mil nascidos vivos) - Dados ordenados pelo decrescimo das TMM entre 1990 e 2000



1990-2013





País	1990	2000	2013	Crescimento Anual 1990-2000 (%)	Crescimento Anual 2000-2013 (%)
Barbados	120	42	52	-10.0	1.7
Rep. Dom.	240	120	100	-7.2	-1.4
Honduras	290	150	120	-6.4	-1.7
Chile	55	29	22	-6.2	-2.1
Guatemala	270	160	140	-5.1	-1.0
Peru	250	160	89	-4.4	-4.4
Bolivia	510	330	200	-4.3	-3.8
Trin. e Tob.	89	59	84	-4.0	2.8
Brasil	120	85	69	-3.4	-1.6
El Salvador	110	80	69	-3.1	-1.5
Santa Lucia	60	44	34	-3.0	-1.9
Ecuador	160	120	87	-2.8	-2.4
Mexico	88	67	49	-2.7	-2.4
Haiti	670	510	380	-2.7	-2.2
Panamá	98	79	85	-2.1	0.6
Nicaragua	170	140	100	-1.9	-2.6
Uruguay	42	35	14	-1.8	-6.8
Argentina	71	63	69	-1.2	0.7
Jamaica	98	88	80	-1.1	-0.7
Paraguai	130	120	110	-0.8	-0.7
Venezuela	93	91	110	-0.2	1.5
Cuba	63	63	80	0	1.9
Bahamas	43	44	37	0.2	-1.3
Guyana	210	240	250	1.3	0.3
Costa Rica	38	44	38	1.5	-1.1
Colombia	100	130	83	2.7	-3.4
Belize	75	110	45	3.9	-6.6
St. V. Gran.	48	75	45	4.6	-3.9
ALC	140	110	88	-2.4	-1.7

Fonte: Trends in maternal mortality 1990 to 2013. WHO. UNICEF. UNFPA. The World Bank and the United Nations Population Division estimates.

                  Tabela 4 - Razão de Mortalidade Materna nos Países da América Latina e Caribe

      (Por 100 mil nascidos vivos) - Dados ordenados pelo decrescimo das TMM entre 2000 e 2013



1990-2013

País	1990	2000	2013	Crescimento   Anual 1990-2000 (%)	Crescimento Anual 2000-2013 (%)
Uruguay	42	35	14	-1.8	-6.8
Belize	75	110	45	3.9	-6.6
Peru	250	160	89	-4.4	-4.4
St. V. y Gran.	48	75	45	4.6	-3.9
Bolivia	510	330	200	-4.3	-3.8
Colombia	100	130	83	2.7	-3.4
Nicaragua	170	140	100	-1.9	-2.6
Ecuador	160	120	87	-2.8	-2.4
Mexico	88	67	49	-2.7	-2.4
Haiti	670	510	380	-2.7	-2.2
Chile	55	29	22	-6.2	-2.1
Santa Lucia	60	44	34	-3.0	-1.9
Honduras	290	150	120	-6.4	-1.7
Brasil	120	85	69	-3.4	-1.6
El Salvador	110	80	69	-3.1	-1.5
Rep. Dom.	240	120	100	-7.2	-1.4
Bahamas	43	44	37	0.2	-1.3
Costa Rica	38	44	38	1.5	-1.1
Guatemala	270	160	140	-5.1	-1.0
Jamaica	98	88	80	-1.1	-0.7
Paraguai	130	120	110	-0.8	-0.7
Guyana	210	240	250	1.3	0.3
Panamá	98	79	85	-2.1	0.6
Argentina	71	63	69	-1.2	0.7
Venezuela	93	91	110	-0.2	1.5
Barbados	120	42	52	-10.0	1.7
Cuba	63	63	80	0	1.9
Trin. e Tob.	89	59	84	-4.0	2.8
ALC	140	110	88	-2.4	-1.7

Fonte: Trends in maternal mortality 1990 to 2013. WHO. UNICEF. UNFPA. The World Bank and the United Nations Population Division estimates.

Algumas considerações podem ser feitas sobre a análise conjunta destas duas tabelas. A primeira, é que as taxas anuais de redução da razão de mortalidade materna na década de noventa foram maiores do que as reduções da mortalidade materna no período 2000-2013. No contexto geral da América Latina e Caribe, as reduções foram de 2,4% ao ano e 1,7% para cada um do períodos, respectivamente.

A segunda consideração é que a maioria dos países da região teve pior desempenho na redução das RMM no século XXI do que na década de noventa. As exceções foram Uruguay, Belize, Perú, Colombia, Nicaragua,  Costa Rica, St. Vincent e Granadines, Guiana e Bahamas, onde as reduções nas RMMs do período 2000-2014 foram maiores que as do período 1990-2014.

A terceira consideração é que o número de países que aumentou as RMMs no século XXI foi maior do que nos anos noventa. Entre 1990 e 2000, 6 países latino-americanos aumentaram as RRMs, enquanto que entre 2000 e 2013, esse número aumentou para 7.

                 Tabela 5 - Razão de Mortalidade Materna nos Países da América Latina e Caribe

     (Por 100 mil nascidos vivos) - 1990-2013, Metas de los ODM para el 2015 y Estimados para el 2015 sobre la base de la tendencia 2000-2013

País	1990	2000	2013	Meta ODM 2015 (redução de ¾ em relação a 1990)	Valor da TMM estimado para 2015, sobre a base do comportamento 2000-2013
Argentina	71	63	69	18	70
Bahamas	43	44	37	11	36
Barbados	120	42	52	30	54
Belize	75	110	5	19	39
Bolivia	510	30	200	128	185
Brasil	120	85	69	30	67
Chile	55	29	22	14	21
Colombia	100	130	83	25	77
Costa Rica	38	44	38	10	37
Cuba	63	63	80	16	83
Ecuador	160	120	87	40	83
El Salvador	110	80	69	28	66
Guatemala	270	160	140	68	137
Guyana	210	240	250	53	252
Haiti	670	510	380	168	363
Honduras	290	150	120	73	116
Jamaica	98	88	80	25	81
Mexico	88	67	49	22	47
Nicaragua	170	140	100	43	95
Panamá	98	79	85	25	84
Paraguai	130	120	110	33	112
Peru	250	160	89	63	81
Rep. Dom.	240	120	100	60	97
Santa Lucia	60	44	34	15	33
St. V. y Gr.	48	75	45	16	42
Trin. E Tob.	89	59	84	22	79
Uruguai	42	35	14	10	12
Venezuela	93	91	110	23	113
ALC	140	110	88	35	85

Como resultado desse processo (ver tabela 5) se pode dizer que nenhum país da América Latina e Caribe cumprirá a meta 5 do Milênio de redução em ¾ da razão de mortalidade materna. Os países que mais se aproximaram da meta foram Uruguai e Chile.

E o Brasil?

Segundo os indicadores deste informe, o Brasil, entre os 26 países da ALC analisados, subiu da 14ª. para  a 10ª. posição no ranking das menores RMMs da Região entre 2000 e 2013, o que mostra que em termos relativos, seu comportamento tem sido um pouco melhor que o dos seus vizinhos regionais, especialmente dos bolivarianos como Venezuela, Cuba e Argentina (3), tão admirados por muitos em suas estratégias de atenção básica. Em 2013, as RMMs no Brasil estavam estimadas em 69 por 100 mil nascidos vivos, comparadas com as de Cuba e Venezuela, nas faixas de 80 e 110 por 100 mil. Nesse sentido, o Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde poderia ser uma boa fonte de aprendizado para os médicos cubanos, podendo contribuir para que tenham instrumentos para reduzir um pouquinho a mortalidade materna crescente em seu país de origem, se para lá voltarem.

No entanto, o que mais assusta no Brasil, é o fato de programas como o Mãe Cegonha e outros, adotados pelo atual Governo, não serem capazes de acelerar o rítmo de redução das RMMs. Como se observa nas tabelas 3 e 4, a redução da RMM no Brasil, nos anos noventa (3,4% ao ano), foi mais do dobro da que se observa no período 2000-2013 (1,6% ao ano). Nesse sentido, o rítmo de redução da mortalidade materna no Brasil vem desacelerando desde o início da década passada. Assim, os próximos governos deverão adotar uma estratégia séria e efetiva que permita a redução da mortalidade materna que ainda tem níveis muito elevados no Brasil, sendo mais de quatro vezes superior a que se verifica no contexto dos países ricos (15 por 100 mil nascidos vivos).

 Referências

 

(1)    A publicação Trends in maternal mortality 1990 to 2013,  pode ser encontrada na página http://econ.worldbank.org/external/default/main?pagePK=64165259&theSitePK=469372&piPK=64165421&menuPK=64166093&entityID=000442464_20140506093056

 

(2)    Ver publicação correspondente deste blog na página http://monitordesaude.blogspot.com.br/2012/02/america-latina-e-caribe-campea-na.html

 

(3)    No caso da Argentina, vale a pena destacar que as estimativas de RMM aumentaram de 63 para 69 por 100 mil nascidos vivos entre 2000 e 2013.