Ano 8, No. 62, Novembro 2014
André Medici
André Medici
As Origens
Filho de um imigrante libanês com uma
brasileira, nasceu em 1929, em Xapuri, Estado do Acre. Seu pai, um pequeno
comerciante que servia aos seringais, morreu de febre amarela, quando ele tinha
dois anos de idade. Sua mãe seguiu com os negocios do pai, mas depois de
terminar o primário no Acre, a família do Dr. Adib mudou-se para Uberlândia
(Minas Gerais) onde ele cursou o ginásio e o primeiro científico. Sua mãe, dona
de um pequeno armarinho, em busca de melhores oportunidades para o filho, enviou
o jovem Adib para terminar o segundo grau em São Paulo, onde cursou o
Colégio Bandeirantes. Lá iniciou seus estudos superiores na área de engenharia,
mas em pouco tempo fez vestibular para medicina na USP,
onde se formou aos 23 anos e passou a ser residente no Hospital das Clínicas da
USP (1). Fez sua especialização em cardiologia, sob a orientação do Dr.
Eurycledis Jesus Zerbini – o autor do primeiro transplante de coração no Brasil
– que o fez apaixonar-se pela cirurgia cardíaca, sua principal ocupação durante
toda a vida.
A Dedicação aos Temas do Coração
Desde formado, Dr. Adib dedicou quase toda sua vida aos
temas do coração, com alta distinção técnica, profissional e acadêmica, tendo
sido responsável por várias inovações. Entre 1955 e 1957 mudou-se para Uberaba para clinicar e lecionar
anatomia topográfica na Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, onde foi o
primeiro a realizar cirurgia toráxica na Região e inventou o primeiro modelo de
coração-pulmão artificial.
Ao voltar para São Paulo em 1958, passou a ser
professor da Faculdade de Medicina e médico do Hospital das Clínicas e a trabalhar
como cirurgião no Instituto do Coração (posteriormente Instituto Dante
Pazzanese), vinculado a Secretaria de Saúde do Estado. No Hospital de Clínicas,
com seus conhecimentos de engenharia e cardiologia, aperfeiçou e construiu seu
segundo modelo de coração-pulmão artificial, criando, a partir daí, um
Departamento de Bio-Engenharia para o desenvolvimento de equipamentos
auxiliares para cirurgia e tratamento de pacientes agudos. Em 1961 concentrou
suas atividades no Instituto do Coração, onde foi o chefe do Laboratório
Experimental e de Pesquisa, com o desenvolvimento de vários aparelhos e
instrumentos, tais como oxigenadores de bolhas e de membrana, válvulas de disco
basculante, etc. Alguns destes equipamentos foram patenteados e são produzidos
industrialmente sob licença no Brasil e no exterior (2). Sobre este tema, o Dr.
Adib comentou em entrevista ao Dr. Dráuzio Varella:
Até hoje, no exterior, existe certa perplexidade diante do fato de um
país como o Brasil, com renda per capita tão baixa, ter-se tornado um dos
lugares de maior desenvolvimento da cirurgia cardíaca, inclusive criando
técnicas absolutamente originais. Isso, em grande parte, deve-se à atuação do
Prof. Zerbini que estimulava muito o pessoal. No Hospital das Clínicas, por
exemplo, quando comecei a mexer com mecânica e fazer coração artificial, ele me
estimulou a montar uma oficina e nós fabricamos máquinas para circulação
extracorpórea. Depois, no Hospital Dante Pazzanesi, fabricamos válvulas
cardíacas artificiais, marcapassos, adaptando-os ao nosso nível tecnológico o
que não ocorreu em outros países que importavam máquinas americanas e
europeias.
Em 1975 o Instituto de Cardiologia do Estado de
São Paulo passou a se chamar Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia (IDPC) em
homenagem ao médico – professor de todos – que nos anos anteriores avançou em técnicas
e pesquisas nesta área. Mas, em função dos desenvolvimentos na área de
bio-engenharia criados pelo Dr. Adib, em 1984, um grupo de médicos e
funcionários do IDPC, decidiram criar a Fundação Adib Jatene (FAJ), que através
de um contrato com a Secretaria de Saúde e, dentro do Instituto Dante Pazzanese
de Cardiologia, passou a desenvolver novos projetos, produzir e comercializar
os produtos com o objetivo de apoiar novas pesquisas de tecnologia na área
médica e investir os recursos na estrutura física funcional do IDPC. O objetivo
principal da Divisão de Bioengenharia da FAJ é fomentar pesquisa e
desenvolvimento de equipamentos médicos, experimentos “in vitro” e “in vivo”,
produção e comercialização de equipamentos e acessórios para a área de
cardiologia, consultorias, orientação de alunos, convênios com universidades,
além de projetos de financiamento com entidades filantrópicas de fomento à
pesquisa.
No campo cirúrgico, Dr. Adib inovou na
vascularização do miocárdio e de cardiopatias congênitas, incluindo o
desenvolvimento de técnicas cirúrgicas infantis. Uma das técnicas cirúrgicas
por ele inventadas – a correção de transposição dos grandes vasos da base –
passou a ser conhecida como Operação de Jatene e tem sido empregada em todo o
mundo. Escreveu e publicou mais de 700 trabalhos científicos e foi membro de dezenas
de sociedades científicas, no Brasil e no mundo, tendo recebido cerca de duas centenas
de títulos honoríficos em mais de 10 países (3).
Fez mais de 20 mil cirurgias cardíacas e
chefiou equipes que realizaram mais de 100 mil operações desta natureza. Desde
1977, foi Diretor Geral do Hospital do Coração (Hcor) da Associação Sanatório
Sírio. Em maio de 1989 foi eleito membro titular da Academia Nacional de
Medicina, ocupando a cátedra número 29, cujo patrono é Euryclides de Jesus
Zerbini. Entre 1990-1994 foi Diretor da Faculdade de Medicina da USP. Foi membro
honorário da American Association for
Thoracic Surgery (1984); da American Surgical
Association (1998); do American
College of Surgeons (1998); e da European
Association for Cardio-Thoracic Surgery – Eacts (Mônaco, Monte Carlo,
2002).
Além de tudo isso, foi presidente, entre
outras, das seguintes entidades: Sociedade de Cardiologia do Estado de São
Paulo (1977-1979, também sócio fundador e o primeiro presidente); Departamento
de Cirurgia Cardiovascular da Sociedade Brasileira de Cardiologia (1981-1985); Conselho
Nacional de Secretários da Saúde – Conass (1980, membro fundador e primeiro
presidente); Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (sócio fundador e
primeiro presidente). Foi integrante do Conselho Nacional de Seguridade Social
e do Conselho Nacional de Educação.
Entre suas arenas de luta, Dr. Adib se empenhou
para aperfeiçoar e garantir mais recursos para o SUS. Como Ministro da Saúde,
contou com uma valiosa equipe de técnicos, especialistas e operadores de
políticas de saúde que trouxeram muitos aperfeiçoamentos na implementação do
SUS. Seu primeiro mandato foi muito curto (apenas 8 meses) e muitos dos
esforços iniciados foram continuados parcialmente pelo Ministro Jamil Haddad
que o sucedeu. Mas os grandes avanços de sua gestão ocorreram no Governo
Fernando Henrique Cardoso (1995 e 1996), com as condições favoráveis iniciadas
com o processo de estabilização econômica.
Para melhorar o processo de planejamento e
integração entre Estados e Municípios na operacionalização do SUS, implantou a Programação
e Pactuação Integrada (PPI); criou o Piso de Atenção Básica (PAB), dedicando
recursos para a atenção primária e para a operacionalização dos programas de
agentes comunitários de saúde e saúde da família; presidiu a 9a e a 10ª Conferências
Nacionais de Saúde e elaborou a Norma Operacional Básica (NOB 01/96), que
consolidou os mecanismos de repasse de recursos do SUS. Negociou, em tempo
recorde, com o Banco Mundial e o Banco Interarmericano de Desenvolvimento, um
projeto de Investimentos de grande porte para o SUS (Projeto REFORSUS), com
recursos repassados aos Estados de acordo com critérios específicos para a
realização dos investimentos.
No que diz respeito a luta por mais recursos,
sua principal arena foi a busca de uma fonte exclusiva para
a saúde, para cumprir o compromisso malogrado do Orçamento da
Seguridade Social (OSS). A incidência de uma alíquota sobre
movimentações financeiras, aprovada inicialmente em 1993, e que passou a
vigorar no ano seguinte com o nome de Imposto Provisório sobre Movimentação
Financeira (IPMF), não foi uma ideia original do Dr. Adib. Sua alíquota era de
0,25% e ela durou até dezembro de 1994. Ao voltar ao Ministério em 1995, Dr.
Adib foi um dos que estimulou a volta da criação do IPMF, argumentando que o
dinheiro arrecadado seria direcionado à área da saúde. Havia muita controvérsia
sobre este tema naquele época.
Em 1995 eu morava em São Paulo e era Coordenador da Área de Políticas Sociais do Instituto de Economica do Setor Público (IESP-FUNDAP). Dr. Adid, como Ministro de Saúde, reservava os sábados para realizar cirurgias no Instituto do Coração (INCOR) e, muitas vezes me chamava, em seus intervalos, para trocar idéias de como garantir que, uma vez criado o imposto, este seria totalmente destinado a área de saúde. Seu caderninho de notas tinha cálculos detalhados de como aumentariam os recursos e como controlaria uma eventual redução de outras fontes de recursos da União para a saúde: uma de suas preocupações.
Em 1995 eu morava em São Paulo e era Coordenador da Área de Políticas Sociais do Instituto de Economica do Setor Público (IESP-FUNDAP). Dr. Adid, como Ministro de Saúde, reservava os sábados para realizar cirurgias no Instituto do Coração (INCOR) e, muitas vezes me chamava, em seus intervalos, para trocar idéias de como garantir que, uma vez criado o imposto, este seria totalmente destinado a área de saúde. Seu caderninho de notas tinha cálculos detalhados de como aumentariam os recursos e como controlaria uma eventual redução de outras fontes de recursos da União para a saúde: uma de suas preocupações.
Como economista, eu não era favorável a
vinculação de impostos e achava difícil, baseado na experiência fracassada do
OSS, que se honrasse os compromissos de manter a vinculação entre a arrecadação e
o destino integral do uso da CPMF para a saúde. Me lembro das conversas que
tive com o Dr. Adib sobre as várias iniciativas do Governo, naqueles idos de
1995, para desvincular recursos que eram utilizados pelo Governo e para manter o
equilíbrio orçamentário num contexto de fragilidade, onde era necessário
ajustar as contas públicas (pelo lado do Governo) e apagar a memória
inflacionária (pelo lado da sociedade).
Dr. Adib conseguir convencer o Presidente
Fernando Henrique Cardoso (e ter a anuência do Ministro da Fazenda Pedro Malan) para
recriar o imposto, agora com o nome de Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira (CPMF), mas não recebeu os benefícios desses recursos
durante sua gestão 1995-1996. A CPMF passou a vigorar em 1997 com alíquota de
0,2% e demonstrou ser um imposto com grande potencial de arrecadação, embora
sua vinculação integral para a saúde não tivesse ocorrido.
A previsão era que o novo imposto deveria
vigorar por dois anos (até fins de 1998) mas, depois da maxi-desvalorização
cambial de 1999, nova emenda constitucional prorrogou por mais três anos a CPMF
(até 2002), com alíquota global de 0,38% no primeiro ano e 0,3% nos dois anos
seguintes. Em 2002, outra emenda prorrogou a CPMF, com a mesma alíquota, até 31
de dezembro de 2004. Pela primeira vez, explicitou-se a divisão completa dos
recursos: 0,2% para a saúde; 0,1% para o custeio de Previdência Social; e 0,08%
para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, criado por outra emenda
também em 2002. Esta prorrogação previa ainda que, no ano de 2004, a alíquota
seria reduzida para 0,08%. Essa redução foi posteriormente revogada pela Emenda
Constitucional 42, de dezembro de 2003, que prorrogou a contribuição até
dezembro de 2007 e manteve os mesmos 0,38% para todo o período.
Além disso os recursos tiveram desvinculações
desde sua origem,começando em 1997, quando criado o Fundo Social de Emergência
(FSE), que desvinculava 20% da arrecadação de impostos federais,
posteriormente denominado de Desvinculação dos Recursos da União (DRU).
Tabela 1: Arrecadação
da CPMF e destinação de seus Recursos para a Saúde: 1997-2007
Anos
|
Arrecadação da CPMF (Em R$ Milhões
Correntes)
|
Porcentagem Destinada ao Setor
Saúde
|
1997
|
6.909,4
|
74,9
|
1998
|
8.118,1
|
80,0
|
1999
|
7.955,9
|
53,8
|
2000
|
14.544,6
|
47,3
|
2001
|
17.197,0
|
41,5
|
2002
|
20.367.6
|
50,1
|
2003
|
23.047,2
|
40,8
|
2004
|
26.432,8
|
39,5
|
2005
|
29.241,1
|
36,9
|
2006
|
32.018,1
|
40,2
|
2007
|
36.700,7
|
41,5
|
Os recursos destinados a saúde, que em 1998
chegaram a representar 80% da arrecadação da CPMF, terminaram em 2007 com uma
transferência para o setor de somente 41%. O restante, além da DRU, foi
destinado a financiar a descompensada Previdência Social Brasileira e o fundo
de combate e erradicação da pobreza, a nova prioridade do Governo.
Neste sentido, Dr. Adib teve um papel
fundamental na destinação de mais recursos para a saúde, e durante toda a sua
vida continuava liderando a luta por esta causa, como uma das
condições básicas para cumprir a promessa constitucional de um sistema
universal, integral e igualitário. Em audiência Pública ao Supremo Tribunal
Federal sobre o tema da judicialização da Saúde em 2008, o Dr. Adib, em seu depoimente
declarou:
O orçamento do Ministério da Saúde, em 2008, não alcança o de 1985,
quando se utiliza o índice de inflação da FIPE para o setor saúde. Se nós
olharmos a parcela da seguridade que era destinada ao setor saúde, em 1995
tínhamos 22% do orçamento da seguridade; em 1998 tínhamos 18% do orçamento da seguridade;
e no ano passado tivemos 12% do orçamento da seguridade. Então, os recursos são
decrescentes. Nesse período a população cresceu 30 milhões de pessoas. O
envelhecimento vem aumentando, e a incorporação tecnológica não tem precedentes
(4).
Considerações Finais
Dr. Adib foi uma referência para mim. Durante
os anos de 1995 e 1996, quando morava em São Paulo e era consultor do Projeto REFORSUS, tivemos uma relação relativamente próxima. Devo muito a
ele por ter feito uma cirurgia maior em meu sogro, que tinha problemas cardíacos
sérios. Levei-o para consultar com o Dr. Adib no Hcor. Com sua notável precisão,
me lembro quando passou para nós o video da angiografia e agendou quatro intervenções (tres safenas e uma mamária). Após a cirurgia
bem sucedida de meu sogro, afirmou categoricamente que a operação foi um
sucesso, deu todas as indicações para o pós-operatório e disse que meu sogro poderia morrer de
qualquer outra coisa: menos do coração. E assim aconteceu, muitos anos depois.
Em meus retornos para o Brasil, costumava
encontrar o Dr. Adib em conferências que participava sobre temas de
financiamento, na USP, no Instituto Fernando Henrique Cardoso, na Feira HOSPITALAR, ou em outras áreas.
Sempre com opiniões fortes sobre o tema de financiamento e soluções para
aumentar os recursos. Para ele, haveria a neessidade de dobrar os gastos
em saúde no Brasil (5).
Embora apartidário e apolítico, Dr. Adib não teve
um envolvimento maior com os governos petistas. Em 2013, chegou a presidir uma
comissão de especialistas que ajudou o governo federal na formulação de projeto
para mudanças no ensino médico, mas se afastou depois que o governo de Dilma
Rousseff lançou, à revelia da comissão, o programa Mais Médicos. Ele defendia
que o ensino médico precisa ser avaliado para não cometer os mesmos erros
atuais. Para ele, frente a todo o conhecimento científico e tecnológico
aplicado à medicina, os 6 anos de faculdade são poucos. O médico deveria
trabalhar mais 2 anos na atenção básica, no Programa Saúde da Família – PSF –
em contato com a população e às suas demandas, e o ideal seria uma supervisão
desse trabalho por parte das escolas médicas, antes do médico seguir à
residência.
Dr. Adib morreu no dia 14 de Novembro, de um
infarto do miocárdio. Em 2012 já havia posto um stent e recentemente sofria de
problemas correlatos. Mas como workaholic, nunca deixou de trabalhar. Me lembro
de uma frase sua, dita para mim e meu sogro durante uma consulta: “trabalho não mata...o que mata é a raiva”.
Dr. Adib deixa a esposa Aurice Biscegli Jatene e quatro filhos -os médicos
Ieda, Marcelo e Fábio e a arquiteta Iara. Sua contribuição à medicina e a saúde
no Brasil é parte inesquecível da memória coletiva e da historia social
brasileira.
Notas
(1)
Ver
Dr. Adib Jatene (Biografia de Adib Jatene) en www.nossosaopaulo.com.br
(2) Em entrevista ao médico e reporter
Dráuzio Varela, Dr. Adib comentou o seguinte: Eu me formei em 1953 na Faculdade de Medicina da USP. Quando resolvi
ser médico, meu projeto não era fazer cirurgia cardíaca. Pretendia fazer Saúde
Pública e voltar para o Acre, meu estado natal. Acontece que em 1951, no
treinamento de cirurgia, entrei no grupo do Prof. Euclides de Jesus Zerbini que operou em maio desse ano
o primeiro doente com estenose mitral. Ver: http://drauziovarella.com.br/drauzio/cardiologia-i-historia-da-cardiologia-no-brasil/
(3) Entre estes títulos cabe destacar: Nacional do Mérito Científico, na classe
Grã-Cruz (1998); "Pionners in
Thoracic and Cardiovascular Surgery" pela Société de Chirurgie
Thoracique et Cardiovasculaire de Langue Française (Paris – France, 2000);
"Golden Hippocrates International
Prize for Excellency in Medicine" do Horev Medical Center (Haifa –
Israel, em Moscou, 2003); prêmio "Talal
El Zein" da Mediterranean Association of Cardiology and Cardiac
Surgery pela sua contribuição no campo da cardiologia, (Beirute – Líbano,
2003); prêmio "Fundação Conrado Wessel
de Medicina 2005" da Fundação Conrado Wessel, (São Paulo, 2006);
"Seven Wise Men of the World – in
Cardiovascular Surgery”, pela contribuição no campo da cardiologia ( Atenas
e Delphi, Grécia – maio, 2007); Medalha
do Conhecimento – Categoria Gestores/Pesquisadores – prêmio do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC – Brasília, DF –
setembro, 2008) e "Bakoulev Award
for Cardiovascular Surgery” pela contribuição no campo da cirurgia (Rússia
– outubro, 2011).
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