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domingo, novembro 15, 2015

Condições de Água e Esgoto no Brasil Urbano nos Últimos Vinte Anos


André Medici

Como adendo à postagem anterior, gostaria de ressaltar que o Brasil tem avançado muito lentamente em matéria de condições de água e saneamento básico, especialmente nas áreas urbanas. Entre 1993 e 2013 a cobertura de esgotamento sanitário ligado a rede geral nas cidades brasileiras avançou cerca de 1% ao ano. Em 2013, mais de um terço dos brasileiros vivendo em cidades ainda não tinham em sua casa esgoto sanitário ligado a rede geral.
 


No que se refere a água ligada a rede geral com canalização interna ao domicílio – condição indispensável para evitar doenças de veiculação hídrica - o avanço foi ainda menor: cerca de meio porcento ao ano ao longo dos vinte anos considerados. Entre 2009 e 2013, período que compreende grande parte dos investimentos do Minha Casa Minha Vida que tem sido o carro chefe da propaganda da política habitacional para os pobres no atual governo, a percentagem de domicílios urbanos com ligações de água e canalização interna aumentou de 92% para 92,6%, de acordo com os dados das Pesquisas Anuais por Amostra de Domicílios do IBGE (PNADs).

Em 2004, de acordo com o informe da WSP para a Conferencia Latino-Americana de Saneamento 2007 (*) entre 21 países latino-americanos, o Brasil era o nono com pior condições de saneamento urbanas, ficando somente adiante de países com uma renda percapita muito mais baixa (Belize, Bolivia, El Salvador, Haiti, Nicaragua, Perú, República Dominicana e Venezuela).

Nos últimos anos, ao invés de priorizar investimentos massivos em capital humano (educação e saúde), tecnologia e infraestrutura urbana, social e econômica, o governo brasileiro preferiu apostar num aumento sem precedente de gastos públicos, nos dividendos eleitorais de programas de transferência de renda não-condicionadas e em políticas de investimento e remuneração dos fatores descoladas de aumentos reais na produtividade. A longo prazo, os efeitos deste tipo de escolha foram devastadores e os primeiros ventos recessivos e inflacionários já desfazem os efeitos ilusórios de aumentos de renda descolados de ganhos reais.

Com a crise e os fenômenos climáticos que cada vez mais dificultam a sobrevivência no campo, a migração campo-cidade tende a se intensificar, num momento onde a falta de investimentos em infra-estrutura urbana dificilmente poderá evitar uma deterioração da qualidade de vida provocada pelo acesso ainda insufiente de condições mínimas de agua e saneamento básico para as populações mais carentes. Como avançarão os investimentos em infra-estrutura de água e sanamento com a recessão que se iniciou em 2014 e se arrastará, pelo menos até 2017, inibindo drasticamente a capacidade de investimento e gasto público? Que consequências para a qualidade de vida dos brasileiros este processo poderá ter?   
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