Ano 8, No. 52, Fevereiro de 2014
André Medici
André Medici
Na edição de 16 de janeiro de 2014 deste blog,
convidamos a todos a fazer uma avaliação da política de saúde nos últimos
quatro anos, tentando seguir os passos das promessas de campanha realizadas
pelo presente Governo. No entanto, ponderamos sobre a dificuldade em realizar
esta avaliação, dada a inexistência no Programa do Governo de metas
quantitativas e indicadores que pudessem avaliar estas promessas. A solução
seria, nesse caso, encontrar alguns indicadores que pudessem avaliar o que
aconteceu associado a estas promessas durante o período.
Dos 13 pontos que faziam parte do Programa, o
primeiro deles era Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças, que incorporava
entre várias promessas, a de articular diferentes políticas públicas,
educar e mobilizar a sociedade para a vida saudável e implantar políticas
públicas para promoção à saúde (incentivo à prática de atividade física e a
alimentação saudável) e para redução da exposição a fatores de riscos (controle
do uso do álcool, fumo, uso abusivo de medicamentos) e a articulação dessas ações
com a atenção básica.A principal política para educar e mobilizar a sociedade para a vida saudável consistiria em montar um forte sistema de promoção e educação nas escolas, especialmente nas escolas públicas, para a população que entra na adolescência, buscando fazer com que esta população reduza sua exposição aos principais fatores que põe em risco sua saúde. Mudanças de comportamento nesta idade terão reflexo imediato, entre os próprios adolescentes, que se extenderão por toda a vida. Embora educar os pais também seja importante, a principal medida seria a educação de jovens através da Escola, onde os valores vão se refletir em um comportamento mais saudável nas idades posteriores.
Assim, para avaliar o impacto desta promessa de campanha, utilizamos os dados da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE) do IBGE, dos anos 2009 e 2012. Esta pesquisa, iniciada em 2009, foi primeira iniciativa nacional voltada a pesquisar o comportamento de adolescentes sobre fatores de risco e a proteção à saúde. Constitui um importante instrumento para subsidiar, com informações quantitativas, aos gestores de políticas públicas de saúde nas escolas e para promover avaliações e monitorar a saúde do escolar. De forma mais ampla, permite subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas para a proteção e promoção da saúde dos adolescentes[i]. É uma pesquisa por amostragem, realizada entre escolas das redes pública e privada com alunos da 9ª. série do ensino fundamental.
A pesquisa foi elaborada pelo IBGE e pelo Ministério da Saúde e contou com a colaboração do Ministério da Educação, que disponibilizou o cadastro das escolas públicas e privadas em todo o país, o qual foi utilizado para a seleção da amostra. Este Ministério também comunicou à rede de escolar sobre a realização da pesquisa, preparando as escolas para receber os entrevistadores e o material para a coleta de dados.
A pesquisa buscou conhecer os fatores de risco e proteção à saúde dos adolescentes bem como informações básicas que foram fornecidas pelos diretores das escolas selecionadas ou pelos seus responsáveis. A primeira edição da pesquisa, publicada em 2009, contou com uma amostra somente para os municípios das capitais estaduais e para o Distrito Federal. A segunda edição, de 2012, sofreu uma significativa ampliação em sua abrangência geográfica, em relação à edição anterior da pesquisa, englobando dados para o conjunto do País e para as Grandes Regiões do País, além dos 26 Municípios das Capitais e o Distrito Federal que já haviam sido pesquisados em 2009.
Para efeito da análise que vamos realizar, estaremos comparando somente o total de jóvens que frequentam a 9ª. série escolar nos municípios das 26 capitais e do Distrito Federal. Buscaremos avaliar alguns aspectos importantes de promoção de saúde e prevenção de fatores de risco para estes jovens, destacando aqueles mencionados nas promessas de campanha do governo em 2010 e outros mais.
A escolha da 9ª. série do ensino fundamental como universo para a realização da pesquisa não se deu por acaso. Esta é a série mais representantativa das idades que caracterizam a transição da infância para a adolescência. De acordo com o IBGE, “durante a transição da infância para a vida adulta, os adolescentes experimentam mudanças biológica, cognitiva, emocional e social. Esta fase é um importante momento para a adoção de novas práticas, comportamentos e ganho de autonomia para a vida futura, mas ao mesmo tempo, uma fase de maior exposição a diversas situações de risco que podem comprometer o presente e futuro da saúde dos indivíduos. A exposição a fatores de risco comportamentais, como o tabagismo, consumo de álcool, alimentação inadequada e sedentarismo tem, com frequência, início na adolescência. Estes fatores estão associados ao desenvolvimento da maioria das doenças crônicas não transmissíveis, como as cardiovasculares, diabetes e câncer, que lideram as causas de óbito na vida adulta no País e no mundo. É também na adolescência que o início da atividade sexual tem sido mais frequente. Esta é uma questão importante, pois o sexo desprotegido está associado à gravidez na adolescência. A proporção de nascimentos no Brasil cujas mães tinham idade entre 10 e 19 anos, em 2007, segundo do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos do Ministério da Saúde - SINASC, foi de 21,1%. Além disso, a ausência da proteção é fator de risco para doenças sexualmente transmissíveis - DST, como a AIDS”[ii].
Os principais habitos saudáveis e fatores de risco que vamos analisar são: a) prática de atividade física; b) consumo de alimentos saudáveis - frutas; c) uso de tabaco; d) consumo de bebidas alcoólicas; e) o uso de drogas ilícitas; f) o uso de preservativos em relações sexuais e g) o uso de cinto de segurança e direção de veículo automotor. A pesquisa não investiga o tema do uso abusivo de medicamentos entre adolescentes, não permitindo uma análise desta variável.
Na presente edição deste blog, nos limitaremos à análise dos temas associados ao sedentarismo e à atividade física, comparando os dados existentes entre as PeNSE/IBGE 2009 e 2012 e fazendo algumas inferências entre estes dados e aqueles apresentados pela Pesquisa Vigitel, realizada pelo Ministerio da Saúde para a população maior de 18 anos, no mesmo período.
Algumas
Características da população estudada
A tabela 1 mostra as características dos jóvens
que frequentam a 9ª. série escolar do ensino fundamental nas capitais
estaduais. Verifica-se que entre 2009 e 2012, pode ter ocorrido um ligeiro
aumento da idade média das pessoas que frequentam esta série, diminuindo o
número de jovens com 13 anos ou menos de idade e aumentando o número de jovens
com 14 ou mais anos de idade.
Características dos Jovens que
Frequentam a 9ª. série escolar nas
Capitais Estaduais Brasileiras:
2009-2012
|
Características
|
Dados
em Percentuais
| |
|
2009
|
2012
| |
|
Idade
Menos de 13 anos
13 anos
14 anos
15 anos
16 anos e mais
Total
|
0,7
23,7
47,1
18,2
10,2
100,0
|
0,5
18,5
50,1
19,4
11,5
100,0
|
|
Raça
Branca
Preta
Parda
Amarela
Indigena
Total
|
40,1
12,9
39,1
3,7
4,1
100,0
|
37,7
13,4
38,6
4,5
3,7
100,0
|
|
Homens
|
47,5
|
49,2
|
|
Mulheres
|
52,5
|
50,8
|
|
Em
Escolas Públicas
|
79,2
|
74,5
|
|
Em
Escolas Privadas
|
20,8
|
25,5
|
Fonte:
IBGE, PeNSE, 2009 e 2012
Outros fatores importantes são o aumento da
participação masculina, o aumento da participação de pretos e amarelos, e o aumento
da participação de alunos em escolas privadas, ainda que pelo menos tres
quartos dos jovens que frequentavam a 9ª. série do ensino fundamental o faziam
em escolas públicas em 2012.
Prática de Atividade Física
A PeNSE do IBGE considerou como nível adequado,
a prática de pelo menos 300 minutos de atividade física por semana ou uma hora
por dia de atividade física, numa semana escolar de cinco dias, em função de
recomendações internacionais.
Como indicado pelo IBGE, “a prática de atividade física pela população tornou-se uma questão de
saúde ainda na década de 1990. Muitos estudos enfatizam como sendo importante a
construção do hábito da prática de atividade física já na infância. Estimular a
prática da atividade física em crianças e adolescentes é importante para uma
vida adulta mais ativa. É recomendado que nesta faixa etária haja pelo menos
uma hora de atividade física moderada a vigorosa diariamente, ou 300 minutos de
atividade física acumulados por semana (CURRIE et al., 2008)[iii]”.
Tabela 2
Porcentagem de Jovens Frequentando a
9ª. série do Ensino Fundamental nas Capitais Estaduais Brasileiras que
Praticaram Mais de 300 Minutos de Atividade Física Semanal por Sexo e Tipo de
Institutição Escolar: 2009-2012
|
Características
|
2009
|
2012
|
Percentagem
de Variação
|
|
Mulheres
|
31,3
|
24,1
|
-23%
|
|
Homens
|
56,2
|
42,2
|
-25%
|
|
Em Escolas Privadas
|
45,1
|
35,8
|
-21%
|
|
Em Escolas Públicas
|
42,6
|
32,1
|
-25%
|
|
TOTAL
|
43,1
|
33,0
|
-23%
|
Fonte: IBGE, PeNSE, 2009 e 2012
Como pode ser visto na tabela 2, os dados da
PeNSE mostram que o percentual de jovens que se enquadravam nos padrões
adequados de atividade física se reduziu de 43,1% para 33,0% entre 2009 e 2012,
o que equivale a uma redução de 23%.As reduções se observam em ambos os sexos e tanto nas escolas públicas como privadas, como pode ser observado na tabela 2. Maiores reduções se verificaram para homens, em relação às mulheres e nas escolas públicas em relação às privadas.
Vale destacar, por outro lado, o preocupante aumento
da participação de jovens inativos fisicamente, de 4,8% para 5,8% e um aumento
na participação de jóvens com menos de 150 minutos de atividade física semanal,
como pode ser visto no gráfico 1, o que leva a conclusão de que em média houve
uma redução do envolvimento de jovens em atividades físicas regulares semanais.
Fonte: IBGE, PeNSE, 2009 e 2012
Uma informação adicional seria comparar o
número de aulas de educação física oferecidas aos estudantes de 9ª. série do
ensino fundamental, entre 2009 e 2012. A tabela 3 mostra esta informação.
Tabela 3
Porcentagem de Jovens Frequentando a
9ª. série do Ensino Fundamental nas Capitais Estaduais Brasileiras que Tiveram
pelo menos Duas Aulas de Educação Física na Semana Anterior à Pesquisa:
2009-2012
|
Características
|
2009
|
2012
|
Percentagem
de Variação
|
|
Mulheres
|
47.9
|
47.7
|
-0%
|
|
Homens
|
50,7
|
51,0
|
1%
|
|
Em Escolas Privadas
|
42,7
|
40,1
|
-6%
|
|
Em Escolas Públicas
|
50,6
|
52,5
|
4%
|
|
TOTAL
|
49,2
|
49,3
|
+0%
|
Fonte: IBGE, PeNSE, 2009 e 2012
Verifica-se que entre 2009 e 2012 praticamente
não houve nenhuma variação na porcentagem de jovens que tiveram duas ou
mais aulas de educação física na semana anterior a da pesquisa. No entanto,
houve uma pequena melhora na porcentagem de estudantes que tiveram duas ou mais
aulas de educação física nas escolas públicas (ao redor de 4%).
Quando se considera o desempenho específico dos
municípios das capitais quanto a variação na porcentagem de alunos que tiveram
mais de duas aulas por semana nos municípios das capitais estaduais (tabela 4),
pode-se verificar situações bastante díspares. Dos 26 municípios (mais o
Distrito Federal) considerados, onze aumentaram a porcentagem entre 2009 e
2012, sendo os que apresentaram melhor desempenho neste indicador foram
Teresina, Macapá, Natal, Belo Horizonte e Distrito Federal.
Dois municípios não apresentaram variação e 14
pioraram seu desempenho neste indicador. Os cinco municípios com pior
performance foram Rio Branco, Aracajú, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belém,
todos eles apresentando quedas entre 15% e 34% na porcentagem de jovens frequentando
a 9ª. série que tiveram pelo menos duas aulas de educação física na semana
anterior a da pesquisa.
Porcentagem de Jovens Frequentando a
9ª. série do Ensino Fundamental nas Capitais Estaduais Brasileiras que Tiveram
pelo menos Duas Aulas de Educação Física na Semana Anterior à Pesquisa por
Capital Estadual, ordenadas por Desempenho: 2009-2012
|
Capitais Estaduais
|
2009
|
2012
|
Percentagem de Variação
|
|
Teresina
|
34,5
|
46,9
|
36%
|
|
Macapá
|
16,6
|
22,4
|
35%
|
|
Natal
|
30,9
|
38,8
|
26%
|
|
Belo Horizonte
|
56,8
|
71,5
|
26%
|
|
Distrito Federal
|
62,1
|
75,7
|
22%
|
|
João Pessoa
|
56,4
|
63,8
|
13%
|
|
Salvador
|
37,2
|
39,8
|
7%
|
|
Boa Vista
|
67,9
|
72,0
|
6%
|
|
Cuiabá
|
40,2
|
41,9
|
4%
|
|
Goiania
|
59,3
|
60,8
|
3%
|
|
Palmas
|
70,4
|
71,2
|
1%
|
|
Maceió
|
26,6
|
26,6
|
-
|
|
Vitoria
|
80,4
|
80,5
|
-
|
|
Curitiba
|
81,8
|
78,4
|
-4%
|
|
São Paulo
|
60,6
|
57,7
|
-5%
|
|
São Luiz
|
28,3
|
26,1
|
-8%
|
|
Porto Velho
|
58,5
|
53,3
|
-9%
|
|
Campo Grande
|
70,5
|
63,8
|
-9%
|
|
Florianopolis
|
83,2
|
74,3
|
-11%
|
|
Recife
|
41,8
|
36,7
|
-12%
|
|
Manaus
|
54,5
|
47,7
|
-12%
|
|
Fortaleza
|
21,7
|
18,6
|
-14%
|
|
Belem
|
20,2
|
17,2
|
-15%
|
|
Porto Alegre
|
72,0
|
60,8
|
-16%
|
|
Rio de Janeiro
|
30,2
|
23,0
|
-24%
|
|
Aracaju
|
53,7
|
38,4
|
-29%
|
|
Rio Branco
|
21,6
|
14,3
|
-34%
|
Fonte: IBGE,
PeNSE, 2009 e 2012
Quando se considera o valor deste indicador
encontrado para o ano de 2012, verifica-se que existem também grandes
discrepâncias quanto a sua cobertura (ver gráfico 2). Municípios das capitais
como Vitória, Curitiba, Distrito Federal, Florianópolis, Belo Horizonte, Boa
Vista e Palmas tem porcentagens de alunos da 9ª. série com pelo menos duas
aulas de educação física por semana superiores a 70%, enquanto que outros como
Rio Branco, Belém, Fortaleza, Macapá e Rio de Janeiro tem porcentagens menores
do que 25%. Logicamente que estas coberturas poderiam variar quando se
considera a coberura somente de escolas públicas.
Fonte: IBGE,
PeNSE, 2009 e 2012
·
Os
dados da Pesquisa VIGITEL são coletados para a população de 18 anos ou mais
anos de idade, enquanto, no universo da população da PeNSE, somente 11% tem mais
de 16 anos, e desses é provavel que um conjunto insignificante tenha 18 anos ou
mais;
·
Os
dados da Pesquisa VIGITEL são coletados por chamada telefônica entre domicilios que tem
telefone fixo em casa, os quais correspondem a somente 40,1% dos domicílios do
país, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios do IBGE
(PNAD) de 2011. A PeNSE e a pesquisa VIGITEL não estratificam a população de
suas amostras por nível de renda. Mas no caso da pesquisa VIGITEL, existe uma
grande probabilidade de que exista un viez que sobre-represente a população dos segmentos de
classe média e média alta, que são aqueles que tem telefone fixo em casa.
·
Os
estudos com informações sobre o comportamento de adultos têm demonstrado que a prática da atividade
física no lazer é mais frequente entre pessoas de maior renda, ou maior
escolaridade[v]. Por esta razão, é provável que
a PeNSE estaria refletindo, de forma mais precisa, a realidade dos grupos mais pobres da
população do que a pesquisa VIGITEL.
·
A
população pesquisada pela VIGITEL tem meios de obter outros tipos de informação sobre
fatores de risco à saúde, através de televisão e internet, sua educação e consciência quanto aos fatores de risco estaria determinada por outros condicionantes distintos das ações
desempenhadas pelo Ministério da Saúde;
·
A
pesquisa VIGITEL considerou como pessoas
que fazem atividade física, aquelas que usam 30 minutos diariamente para estas
atividades em cinco dias na semana, o que corresponde ao conceito de 150
minutos por semana como mínimo necessário. Utilizando este conceito para comparar o comportamento das populações da PeNSE e do VIGITEL, verifica-se que os jovens com menos de 18
anos que faziam um mínimo de 150 minutos de atividade física por semana, de
acordo com a PeNSE, diminuiram de 69,4% para 59,4% enquanto que, segundo o VIGITEL, as pessoas com
18 anos em mais aumentaram a prática de atividade física de 14,7% para 33,5%,
sendo que no grupo de 18 a 24 anos, de 18,4% para 47,6%, no período 2009 e
2012, respectivamente. Este rápido aumento mostra variações difíceis de
explicar em tão pouco espaço de tempo, as quais podem estar associadas a problemas metodológicos que
dificultariam a comparabilidade das pesquisa VIGITEL de 2009 com a de 2012.
Considerações Finais
As tendências na prática de atividades físicas
entre adolescentes constituem uma melhor indicação sobre os comportamentos
futuros da população do que as tendências da população adulta, na medida em que
influenciam fortemente a construção de hábitos permanentes de prática de
atividade física ao longo do ciclo de vida.
Nesse sentido, a comparação dos dados da PeNSE
de 2009 e de 2012 podem estar indicando falhas na educação dos jovens sobre a necessidade de um maior
compromisso com a prática atividade física entre escolares, entre o final do
governo passado e o início do novo governo, contrariando as promessas da
campanha de 2010 para o mais importante e decisivo grupo de risco.
Provavelmente, as deficientes condições físicas
das escolas, a falta de professores para a prática destas atividades e a falta
de articulação entre os sistemas educativos e os sistemas de saúde entre os
Estados e Municípios podem explicar estes resultados. O
cumprimento da promessa de campanha do presente governo exigiria uma maior articulação entre o Ministério da Saúde, as
redes estaduais e municipais de saúde e as Secretarias
Municipais e Estaduais de Educação. Mais do que vontade política, seriam necessários mais recursos e sinergias para que a promessa pudesse ser
transformada em realidade.
NOTAS
[i] IBGE (2010 e 2013), Pesquisa Nacional de Saúde Escolar, Ed.
IBGE, Rio de Janeiro, 2009 e 2012. Os dados são apresentados com um intervalo
de confiança amostral de 95%.
[ii] Ver IBGE (2010), Pesquisa Nacional de Saúde Escolar, Ed.
IBGE, Rio de Janeiro, 2010, (Introdução)
[iii]
CURRIE, C. et al. (2008), Inequalities in
young people’s health: HBSC international report from the 2005/2006 survey.
Copenhagen: World Health Organization, 2008. 206 p. (Health policy for children and adolescents, n. 5). Citado por
IBGE (2010).
[iv] Ministerio da Saúde, Vigitel
Brasil 2009 e 2011, Vigilância de Fatores
de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico,
Brasilia, 2009 e 2011. Os dados também são apresentados com um intervalo de
confiança amostral de 95%.
[v] MALTA , D. C. et al (2008). Padrão de atividade
física em adultos brasileiros: resultados de um inquérito por entrevistas
telefônicas, 2006.
Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, DF: Ministério da Saúde,
Secretaria de Vigilância em Saúde, v. 18, n. 1, p. 7-16, jan./mar. 2009.
Disponível em: http://scielo.iec.pa.gov.br/pdf/ess/v18n1/v18n1a02.pdf
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