Os sistemas
de saúde de Israel e da Palestina
O sistema de saúde de Israel é conhecido por
sua abrangência e alta qualidade em termos de serviços médicos. Desde 1948,
Israel vem construindo um robusto e eficiente sistema público de saúde que, de acordo
com o índice Bloomberg de 2020, levou o país a estar entre os 10 mais saudáveis
do mundo. É um sistema de saúde onde o financiamento e entrega de serviços
combina ações conjuntas do setor público e do setor privado.
Israel oferece cobertura universal de saúde
para todos os seus cidadãos, garantindo o acesso aos serviços de saúde
essenciais. Essas premissas estão estabelecidas na Lei Nacional de Seguro de
Saúde de 1995. As principais instituições responsáveis pelo sistema de saúde de
Israel são os Ministérios da Saúde e da Fazenda, as quatro Kupot Cholim
(Clalit, Maccabi, Meuhedet e Leumit) que são seguradoras públicas de
saúde, e o Instituto Nacional de Seguridade (Bituach Leumi), coordenador
do sistema e responsável pelo recolhimento das contribuições que financiam as Kupot
Cholim.
Além de fornecerem o seguro saúde, as Kupot
Cholim desempenham um papel direto na prestação de serviços médicos,
empregando médicos e administrando clínicas. Durante a pandemia, foram
responsáveis por coordenar a campanha de vacinação contra a Covid 19. O governo
financia os serviços de saúde para certas populações que não tem recursos para
contribuir, como crianças, idosos e pessoas com necessidades especiais. Já o
setor privado desempenha um papel significativo na prestação de serviços de
saúde, com muitos israelenses optando por planos de saúde privados.
Israel é conhecido por oferecer serviços de
saúde de alta qualidade. O país tem uma das maiores expectativas de vida no
mundo e possui hospitais super bem equipados, tecnologia médica de última
geração e equipes médicas altamente qualificadas. Além disso, Israel é um líder
em pesquisa médica e inovação, o que contribui para a qualidade dos cuidados de
saúde oferecidos.
O sistema de saúde de Israel, de origem socialista,
se esforça para proporcionar igualdade no acesso aos serviços de saúde. A
cobertura universal é um componente-chave para a equidade, garantindo que todos
os cidadãos tenham acesso a cuidados médicos essenciais, independentemente de
sua situação econômica. Os problemas ainda existentes, como tempos de espera para
alguns tipos de tratamento e questões de acessibilidade em áreas mais afastadas
dos grandes centros urbanos, bem como o aumento dos custos dos cuidados de
saúde podem trazer desafios orçamentários que são enfrentados cotidianamente
pelo governo.
Já o sistema de saúde dos territórios
palestinos[3]
sofre graves restrições de funcionamento, especialmente desde 2006, quando o
Hamas foi eleito para governar a Faixa de Gaza, e nunca mais realizou eleições,
perpetuando-se como uma ditadura até o presente e utilizando todo seu esforço
para sua missão, inscrita em sua carta de fundação, de destruir o Estado de
Israel e eliminar todos os judeus. Desde então, o Hamas tem intensificado
ataques terroristas a Israel, obrigando o país a defender-se e, posteriormente,
a estabelecer um bloqueio territorial da Faixa de Gaza para minimizar os
efeitos de novos ataques terroristas que são constantes por parte do Hamas.
Embora não haja transparência de como a
Palestina administra seus fundos, estima-se que a ajuda externa à Palestina represente
entre 50% e 80% do PIB[4]
territorial, dos quais a maioria dos recursos é consumida pela Faixa de Gaza e
desviada para a fornalha de gastos de guerra que alimenta os ataques terroristas
a Israel. A ajuda, inclusive aquela dada pelas Nações Unidas e que deveria ser
utilizada para fins humanitários, ou seja, financiar os sistemas de saúde,
educação e políticas de assistência, tem sido desviada ilegalmente por parte do
Hamas para fins bélicos e de treinamento de seus terroristas, bem como para
enriquecer seus líderes, que em geral vivem fora da região e acumulam fortunas
calculadas em bilhões de dólares, o que fecha o circuito autoritarismo-corrupção-violência,
comum a este tipo de grupos radicais e a governos ditatoriais.
Além de desfinanciar o sistema de saúde de Gaza
das doações internacionais destinadas para este fim, o Hamas acaba utilizando
os hospitais da Faixa de Gaza para fins militares, trazendo efeitos negativos no
acesso aos cuidados médicos e à saúde pública. Quando os hospitais são
utilizados para operações militares, ou como centros de comando para operações
terroristas, a função principal de prestação de cuidados médicos à população
civil fica comprometida. Muitos pacientes deixam de receber atenção médica oportuna
ou apropriada, o que pode levar a consequências fatais. Por outro lado, os
pacientes que procuram tratamento nestes hospitais também passam a correr maiores
riscos devido à sua proximidade com potenciais alvos militares. O Hamas utiliza
a população palestina – principalmente mulheres e crianças – como escudos
humanos para buscar solidariedade internacional a eventuais ataques que venham
ocorrer, e os hospitais e escolas, onde estão os quartéis generais do Hamas,
são os locais prediletos para que eventuais desastres logrem obter emocionalmente
a solidariedade internacional.
A utilização de hospitais para fins militares coloca
em perigo os pacientes, os médicos, os demais profissionais de saúde e as
instalações médicas. Com isso, tem-se reduzido, ao longo do tempo, a capacidade
global do sistema de saúde da região de Gaza. Esta redução compromete a
capacidade de resposta a emergências médicas, tanto nos momentos de conflito
como também durante necessidades rotineiras de cuidados de saúde, dado que traz
danos físicos às infraestruturas de saúde, incluindo hospitais e clínicas. Esses
danos podem resultar em interrupções de longo prazo no fornecimento dos
serviços de saúde.
Ao mesmo tempo, esse processo mina a confiança
que a população civil deveria ter nas instalações de saúde. As pessoas podem
ficar relutantes em procurar cuidados médicos em hospitais que são quarteis de
operação clandestina de atividades militares. Embora a utilização de hospitais
de atendimento aos civis para fins militares seja proibida pelo direito
internacional, o Hamas despreza a obediência a qualquer convenção ou proibição,
dado que seu único objetivo é eliminar Israel e o povo judeu.
Por este motivo, a população palestina
necessitada de serviços de saúde, em tempo de relativa paz, tem que contar com
os serviços médicos oferecidos no território israelense, ou montada por Israel
na área da Cisjordânia, para ser atendida. De acordo com a OMS, uma média
mensal de 10 mil referências de pacientes da Faixa de Gaza, West Bank ou
East Jerusalém foi direcionada para hospitais e serviços de saúde em Israel
ou no Egito no ano de 2021. Muitas vezes ocorrem atrasos no atendimento a estas
referências por parte de Israel, em função dos requisitos de segurança que tem
que ser aplicados para evitar a passagem de terroristas para os territórios
egípcio ou israelense. Além disso, o abastecimento de água, energia elétrica e
alimentos na Palestina e na Faixa de Gaza tem sido feito com a ajuda israelense,
o que demonstra a solidariedade histórica de Israel à população palestina, mesmo
recebendo constantes ataques do Hamas.
A deterioração do sistema de saúde da Palestina,
em que pese toda a ajuda externa recebida, decorre do domínio do Hamas sobre o
sistema de saúde, do desvio dos recursos da saúde para as operações terroristas
e do uso da população civil – especialmente mulheres e crianças - como reféns de
uma guerrilha unilateral de longo prazo sem propósito e que, certamente, a
maioria dos palestinos detesta. Isto faz com que o Hamas seja o principal
responsável pela má qualidade do atendimento do sistema de saúde e das vidas palestinas
perdidas. Por mais que a solidariedade internacional de grupos como a Cruz
Vermelha e Médicos sem Fronteira, que realizam importantes trabalhos
humanitários na saúde, seja relevante na Região, ela não consegue neutralizar o
peso da influência negativa do Hamas no fracasso e deterioração do sistema de
saúde palestino. Com pelo menos quinze anos de ditadura, a maioria da população
palestina rejeita o Hamas e gostaria de se ver livre da sua dominação, mas essa
maioria não tem meios para reagir ou para fugir, tendo que se submeter a
espoliação diária de seus recursos e patrimônios e à utilização deturpada, para
fins de guerrilha terrorista, das instalações e infraestrutura pública do
território em que vivem.
O contexto
da guerra e o acesso à saúde
Os atos terroristas do Hamas ao invadir Israel
de surpresa na noite de 7 de outubro de 2023 resultaram, até o momento, na
morte de 1400 civis nas formas mais bárbaras possíveis, desde o assassinato de jovens
num festival de música até a invasão de Kibutz e morte de famílias, decapitação
de crianças, assassinato de mulheres grávidas e idosos e muitas outras
atrocidades, além da captura e traslado de mais de 250 reféns civis para os
tuneis e subterrâneos situados na Faixa de Gaza.
Apesar de sofrer um grande stress pela
mobilização de recursos para atender vítimas, feridos e suas famílias, o
sistema de saúde de Israel não entrou em colapso após os ataques terroristas do
Hamas. Embora estes ataques tenham causado tensões e pressões adicionais sobre
o sistema, devido ao tratamento de feridos e ao gerenciamento de emergências,
Israel possui hospitais e instituições de saúde bem estabelecidas e robustas,
com equipamentos médicos de alta qualidade e profissionais de saúde altamente
treinados para lidar com emergências como esta. O sistema de saúde de Israel é
projetado para enfrentar desafios desse tipo e continua a funcionar para
atender às necessidades da população nessas circunstâncias, ainda que com mais
dificuldades.
A resposta de Israel, através de ataques aéreos
e da recente invasão terrestre para eliminar a ameaça do Hamas, procura evitar
a mortalidade de civis, buscando concentrar-se em alvos militares do Hamas, e
comunicar à população civil palestina, e especialmente às equipes dos hospitais
e centros de saúde da região norte de Gaza, sobre necessidade de deslocar-se
para o sul da Faixa de Gaza, jogando panfletos para a população e mobilizando o
pessoal de saúde e as famílias para removerem, quando possível, os seus
pacientes, doentes e feridos. Isto porque os ataques aos terroristas do Hamas
têm se concentrado e vão se intensificar na área ao norte de Gaza, onde estão os
túneis e quarteis subterrâneos do Hamas, muitos deles por debaixo de hospitais
e escolas. Mas apesar de ter-se evidência de deslocamento de cerca de 1,1
milhões de habitantes do norte para o sul da Faixa de Gaza[5],
o próprio Hamas tem impedido um deslocamento maior, através de bloqueios ou do assassinato
de palestinos que tenham intenção de se deslocar, como forma de tentar manter
sua estratégia de usar população civil indefesa como escudo humano contra os
eventuais contra-ataques de Israel. Por estes motivos, a resposta israelense já
trouxe, até o momento, a morte de pelo menos 8 mil civis e terroristas na Faixa
de Gaza.
O próprio Hamas tem destruído as instalações de
saúde situadas na faixa de Gaza por erros no envio de foguetes para Israel que
acabaram atingindo a área de estacionamento de um de seus hospitais (Al-Ahli-Arab),
matando civis, profissionais de saúde e pacientes internados. Apesar de tentar
colocar a culpa desta destruição nos ataques aéreos de Israel, a imprensa
internacional divulgou as evidências que mostram que o bombardeamento ao
Hospital, ainda que acidental, veio de Gaza e não de Israel, dado que o Hamas
tem pouca precisão no uso de seus foguetes e divulga frequentemente notícias
falsas na imprensa internacional com o objetivo de confundir a opinião pública
e ganhá-la ao seu favor.
Mas com a intensificação da entrada terrestre
das forças de Israel na Faixa de Gaza, e na medida em que hospitais e centros
de saúde da região são passagens subterrâneas para os quarteis generais do
Hamas, torna-se praticamente impossível evitar que os hospitais e centros de
saúde ao norte da Faixa de Gaza venham a ser destruídos pelas forças de Israel
como parte das promessas do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, de eliminar,
de uma vez por todas, as ameaças que a existência do Hamas representa para a segurança
da população israelense.
No contexto da guerra, várias situações, além do
ferimento e eventual morte de civis, contribuem para a deterioração da saúde da
população palestina, cabendo destacar: (a) o corte do fornecimento de energia,
água, alimentos e suprimentos, afetando os hospitais situados na Faixa de Gaza,
(b) os danos físicos e de infraestrutura aos hospitais e centros de saúde dessa
região, (c) a interrupção das referências de pacientes graves da Faixa de Gaza
para Israel ou para o Egito, que constituem, em tempos de paz, uma poderosa
ferramenta de apoio ao sistema de saúde palestino; (d) os bloqueios à eventual
ajuda humanitária internacional na faixa de Gaza pela interrupção das passagens
fronteiriças, como a de Rafah, no Egito e de Erez e Keren Shalon, em
Israel[6].
Essa situação tem levado as Nações Unidas (ONU)
e a comunidade internacional a buscar esforços para garantir a ajuda
humanitária à população palestina represada ao sul da faixa de Gaza, o que
também tem sido difícil, dado que é necessário, tanto do ponto de vista de
Israel como do Egito, realizar escrutínios rigorosos da entrada e saída de
veículos, pessoas e mercadorias na Faixa de Gaza, não só para evitar a fuga de
terroristas do Hamas escondidos entre a população refugiada[7],
mas também a entrada de armas, combustíveis e suprimentos que possam ser
aprisionados pelo Hamas para a manutenção de sua resistência às forças
israelenses durante a guerra.
O que fazer com a ajuda humanitária?
As iniciativas das Nações Unidas, do Conselho
de Segurança da ONU e mesmo de países membros isolados em buscar mediar o
conflito, realizar tréguas temporárias ou criar corredores humanitários para a
saída de refugiados ou entrada de ajuda internacional têm fracassado por não
levarem em conta: (a) o direito de defesa de Israel aos ataques do Hamas, (b) a
necessidade de um consenso tático-estratégico de que o Hamas é um grupo
terrorista (e não um estado nacional democrático e representativo, como
defendem os incautos) e, (c) de que a eliminação do Hamas será um bem
público global, pois poderá garantir a paz futura numa região conflagrada
por visões medievais de sociedade que ainda impedem os avanços democráticos do
século XXI.
A eliminação do Hamas como pensamento,
ideologia e milícia, impedirá, ainda, que a intolerância desses grupos
terroristas venha a se conflagrar contra outras sociedades, seja por sua etnia,
seja por suas crenças, valores ou religiões. Garantirá a libertação da
população palestina de seu verdadeiro algoz – o Hamas - e a liberação de
mulheres palestinas para a vida em sociedades que lhes criam oportunidades, com
igualdade de gênero, e que tragam mais progresso econômico, social e
felicidade.
Ações humanitárias em saúde nesse momento são
mais importantes do que nunca, desde que pautadas por precauções que evitem um
recrudescimento da resistência e fortalecimento do Hamas. É com este espírito de
precaução que, no curto prazo imediato, deveriam ser pautadas ações como a
entrada de medicamentos, remédios, água e suprimentos de emergência, assim como
pessoal de saúde e apoio para o trabalho com famílias, hospitais e centros
comunitários. Só que estas estratégias deveriam ser planejadas sob a liderança
e administração de Israel, ainda que com o apoio de doadores internacionais
públicos ou privados e das Nações Unidas. Somente dessa forma se poderia
planejar e estruturar áreas no território de Gaza já ocupado, protegidas dos
ataques do Hamas e de seus apoiadores, para que a ajuda humanitária possa ser
dada em segurança, mas sem interromper as estratégias de eliminação do
terrorismo.
A médio e longo prazo, as Nações Unidas e o
Conselho de Segurança da ONU devem, no lado prático da saúde, buscar consenso
para garantir que todos os hospitais, centros e instituições de saúde – em
qualquer parte do mundo[8]
- sejam áreas desmilitarizadas, assegurando que o desvio no uso destas
instituições para fins bélicos ou terroristas seja objeto imediato de denúncia
e intervenção internacional. A atual arquitetura das decisões sobre governança
global pode tornar difícil a aprovação deste consenso. Mas caso seja possível, isto
evitaria que as ocupações de hospitais e instituições de saúde por milícias
terroristas hoje encontradas, seja na Faixa de Gaza, seja em outras partes do
mundo, venham a se repetir no futuro. Os argumentos demonstrados anteriormente
mostram que a mortalidade em massa de palestinos e a falta de resposta do
sistema de saúde de Gaza é responsabilidade direta e exclusiva do Hamas, e não
de Israel.
Hospitais e Instituições de Saúde devem estar
sempre preservados como áreas neutras e isentas de desvios de função, evitando,
principalmente, que sejam utilizadas como escudos para o encobertamento de
grupos terroristas. Nem mesmo o argumento da autodeterminação dos povos – hoje
utilizado hipocritamente para defender ditaduras e o domínio inescrupuloso de
tiranos sobre suas populações – deveria impedir a intervenção de forças
internacionais em áreas ou países que desobedecerem a estas regras de
preservação de hospitais e instituições de saúde.
[1] Médico, Presidente do Conselho de Administração do Hospital Israelita Albert Einstein e Presidente da Confederação Israelita Brasileira.
[2] Economista de Saúde, Diretor da Iniciativa Universal Health Monitor.
[3] Que compreende dois territórios
descontínuos, compostos pela Faixa de Gaza e pela Cisjordânia. Desde a guerra
de Yon Kippur em 1973, Israel estabeleceu ao redor de 140 assentamentos
em terras da Cisjordânia que supostamente pertenceriam aos palestinos, sendo
dessa forma ocupadas ilegalmente pelas leis internacionais. Nestas áreas vivem
atualmente cerca de 500 mil colonos e embora alguns desses assentamentos sejam
autorizados outros foram construídos sem permissão do Governo de Israel. Muitas
nações consideram que a expansão desses assentamentos é um obstáculo para a paz
e futura coexistência de um Estado Palestino com o Estado de Israel.
[4] De acordo com o site The Global Economy (https://www.theglobaleconomy.com/Palestine/foreign_aid/) em 2021 a Palestina recebeu US$2,2 bilhões em ajuda externa para um PIB calculado em US$ 3,7 bilhões (West Bank e Gaza) o que daria uma relação de 59.5%.
[5] A Faixa de Gaza tem uma população
estimada em 2,3 milhões de habitantes.
[6] Além de impedir ajuda humanitária e o tráfego de pessoas e mercadorias, o fechamento das passagens para a Faixa de Gaza representa o bloqueio para o trabalho cotidiano de 18 mil trabalhadores ocupados em Israel ou na Cisjordânia, com a perda de receita de cerca de US$ 2 milhões por dia para estas populações.
[7] O Hamas, por sua relação umbilical e apoio à Irmandade Muçulmana do Egito durante a Primavera Árabe, tornou-se uma dor de cabeça para o governo egípcio, o qual realizou uma contrarrevolução que derrubou este grupo rebelde em 2011. Além do mais, Egito e Israel mantêm fortes relações comerciais que são vitais para os dois países.
