Ano 18, Número 146, Março de 2024
André Medici
Alguns
Conceitos Básicos
Segundo a
Organização Mundial de Saúde (OMS)[i], a
violência contra as mulheres – particularmente a violência sexual – é um grave
problema de saúde pública e de saúde clínica, além de ser uma violação dos
direitos humanos das mulheres. Está enraizada e perpetua as desigualdades de gênero.
As Nações
Unidas definem violência contra as mulheres como “qualquer ato de violência
baseada em gênero que resulte, ou possa resultar, em dano ou sofrimento físico,
sexual ou mental para as mulheres, incluindo ameaças de tais atos, coerção ou
privação arbitrária de liberdade, quer ocorra na vida pública ou na vida
privada” e violência sexual como "qualquer ato sexual, tentativa de
obtenção de ato sexual ou outro ato dirigido contra a sexualidade de uma pessoa
por meio de coerção, por qualquer pessoa, independentemente de seu
relacionamento com a vítima, em qualquer ambiente. Inclui estupro, definido
como violência física forçada ou de outra forma coagida a penetração da vulva
ou do ânus com um pênis, outra parte do corpo ou objeto."
A Violência
Sexual, Ditaduras Islâmicas e Terrorismo
A relação entre violência sexual e ditaduras
religiosas islâmicas é complexa, sendo importante abordar este tema com
sensibilidade, de forma a evitar generalizações que possam perpetuar
estereótipos negativos sobre o Islã e suas práticas.
Em algumas ditaduras religiosas islâmicas,
especialmente aquelas que interpretam a lei islâmica de forma extremista e
autoritária, há registros sistemáticos de abusos sexuais perpetrados contra
mulheres e meninas. Esses abusos podem ocorrer em várias formas, incluindo
estupro, casamento forçado, escravidão sexual e outras formas de coerção
sexual. Uma das razões para isso pode ser a interpretação distorcida e seletiva
da lei islâmica (a Sharia) por parte de regimes autoritários, que usam a
religião como uma ferramenta de controle social e político. Isso pode levar à
imposição de leis e práticas que discriminam as mulheres, negam seus direitos e
as colocam em situações de vulnerabilidade à violência sexual.
Além disso, em contextos em que os direitos das
mulheres são sistematicamente reprimidos, há frequentemente uma falta de
recursos e apoio para as vítimas de violência sexual. Isso pode incluir a falta
de acesso a serviços de saúde, justiça e apoio psicossocial.
O terrorismo islâmico, muitas vezes associado a grupos extremistas como o Estado Islâmico (EI), Al-Qaeda, Boko Haram e Hamas, tem sido associado a diversos crimes, incluindo a violência sexual. Existem várias maneiras pelas quais a violência sexual é usada como uma ferramenta pelo terrorismo islâmico:
Escravidão Sexual e Tráfico de Mulheres: Grupos como o Estado Islâmico e o Boko Haram têm se envolvido em práticas de escravidão sexual, capturando mulheres e meninas de comunidades minoritárias ou de regiões onde exercem controle e as forçando a servir como escravas sexuais para seus combatentes.
Táticas de Terror e Humilhação: A violência sexual também é usada como uma tática de terror para desestabilizar comunidades e desafiar as normas sociais. Por exemplo, estupros em massa têm sido usados como forma de humilhação e subjugação de comunidades consideradas inimigas.
Recrutamento e Motivação: Alguns grupos terroristas têm usado a promessa de "recompensas" sexuais como uma tática de recrutamento, atraindo homens jovens com a promessa de esposas ou escravas sexuais como parte do "prêmio" por se juntarem ao grupo.
Controle de Populações: A violência sexual pode ser usada para controlar populações em áreas controladas por grupos terroristas, impondo medo e subjugação às comunidades locais.
É importante ressaltar que a violência sexual não é
uma característica inerente ao Islã, mas sim um problema social que ocorre em
diferentes contextos ao redor do mundo. Muitas comunidades muçulmanas, líderes
religiosos e organizações estão trabalhando para combater a violência de gênero
e promover uma interpretação mais igualitária e progressista da fé islâmica.
A Violência Sexual na Palestina e na Faixa de Gaza
A violência sexual, incluindo aquela praticada por
homens contra suas esposas, mas também no relacionamento extraconjugal, é moeda
corrente em regimes baseados em religião e terrorismo, como o que existe na Faixa
de Gaza, sob a ditadura do Hamas. Segundo o escritório das Nações Unidas para
mulheres na Palestina, os tipos mais comuns de violência contra as mulheres
observados na região incluem violência doméstica, assédio sexual, casamento
infantil, feminicídio ou outros assassinatos relacionadas questões de gênero.
Aproximadamente 15 por cento das mulheres casadas em
Gaza sofreram incidentes de abuso sexual por parte dos maridos durante o ano
anterior e mais da metade deles experimentou isso repetidamente (3 ou mais vezes).
Cerca de 63 por cento dos homens na Palestina concordam que uma mulher deve
tolerar a violência para manter a família unida. Grande parte desta violência
sexual ocorre entre adolescentes, dado que 21% dos casamentos ocorrem entre
mulheres menores de idade (18 ano), geralmente com homens mais velhos[ii].
Décadas de ocupação da Palestina pelo Hamas colocaram
em risco a segurança econômica, a proteção e o acesso aos serviços de saúde
para as mulheres na Palestina, as quais enfrentam frequente violência física e
assédio sexual, que ocorre nas ruas, nos locais de trabalho, nas casas e nos
campos de refugiados. Quase 1,9 milhões de mulheres na Palestina necessitam de
serviços e intervenções relacionadas com a violência baseada no gênero das
quais 65 por cento vivem em Gaza. As vítimas dessa violência de gênero sofrem
com o acesso limitado à justiça devido ao sistema jurídico fraco, frágil e
inativo.
Acabar com a violência sexual na Faixa de Gaza é
praticamente impossível, enquanto estiver dominada por um grupo terrorista que
mantém sua população sob ocupação militar. Leis desatualizadas e
discriminatórias muitas vezes impedem os sobreviventes de violência de aceder a
serviços sensíveis ao gênero e de obter justiça – um problema agravado pelo
medo e pela desconfiança em relação a pessoas de fora[iii].
A violência de gênero praticada pelo Hamas durante a
ação terrorista contra Israel
A invasão de Israel pelo grupo terrorista Hamas no dia
7 de outubro de 2023 foi um dos mais dramáticos episódios de violência sexual
contra mulheres relatados nos últimos anos. Entre os dias 19 de janeiro e 14 de
fevereiro de 2024, uma Missão do Secretariado Geral da ONU produziu um informe
detalhado a respeito das atrocidades de violência sexual praticadas em Israel
pelos terroristas do Hamas. Este informe, publicado no início de março deste
ano, mostra dados que conferem a este atentado um nível inusitado de violência
e atrocidade na história.
De acordo com este informe, incluindo vídeos divulgados
e declarações de testemunhas oculares, múltiplos incidentes de violação sexual
ocorreram no local do Festival Nova de Música durante os ataques do Hamas de 7
de Outubro e nas rotas de fuga dos participantes deste festival. Foram obtidas
informações sobre vários incidentes em que mulheres foram vítimas de estupro e
depois assassinadas. Existem outros relatos de indivíduos que testemunharam incidentes
de estupro que ocorreram em cadáveres de mulheres. Os corpos de muitas das
mulheres assassinadas foram encontrados nus da cintura para baixo e outros
totalmente nus, com alguns tiros na cabeça e com as mãos amarradas atrás das
costas, em árvores ou em postes[iv].
Vários relatos foram também coletados sobre a
violência sexual praticada dos kibutz de Re’im, Be’eri, Kfar Aza e outras
áreas. Embora o informe da ONU seja relutante em fazer juízos mais diretos, ele
conclui, em suas páginas finais que:
“No geral, com base na totalidade de
informações recolhidas de múltiplos e independentes fontes nos diferentes
locais, há motivos razoáveis para acreditar que a violência sexual ocorreu em
vários locais da periferia de Gaza, inclusive na forma de estupro e estupro
coletivo, durante os ataques de 7 de outubro de 2023. Informações
circunstanciais confiáveis, indicativas de algumas formas de violência sexual,
incluindo mutilação genital, também foram recolhidas, incluindo tortura
sexualizada, ou tratamento cruel, desumano e degradante. No que diz respeito
aos reféns, a equipe da missão encontrou informações claras e convincentes que
alguns reféns levados para Gaza foram submetidos a diversas formas de violência
sexual relacionada com o conflito e tem motivos razoáveis para acreditar que
tal violência ainda pode estar em curso”.
Conclusões
A existência do Hamas é prejudicial para as mulheres,
não apenas da Palestina, mas de toda a humanidade. Um recente pronunciamento da
França nas Nações Unidas, relata como a violência sexual tem sido uma constante
nas estratégias perpetuadas por grupos terroristas como o Hamas[v].
Este é um dos fatores que justifica a reação de Israel e a necessidade de
eliminação do Hamas. Logicamente que todas as pessoas de bom senso querem o fim
do conflito e da vitimização de civis por ele produzida, mas os números imaginários
produzidos pelo Hamas de 30 mil palestinos mortos no conflito, muitas vezes repetidos
pela imprensa sensacionalista ou por papagaios de governos inescrupulosos e
ditaduras, não devem ser utilizados como meio de manter ativo este grupo
terrorista.
REFERÊNCIAS
[ii] Ver documentos da ONU Mulher na
Palestina, especialmente https://palestine.unwomen.org/en/what-we-do/ending-violence-against-women/facts-and-figures-1.
[iii] https://www.unwomen.org/en/news-stories/feature-story/2023/08/giving-a-voice-to-gender-based-violence-survivors-in-palestine.
