Ano 9, No. 69, Novembro 2015
André Medici
André Medici
Como adendo à postagem anterior, gostaria de
ressaltar que o Brasil tem avançado muito lentamente em matéria de condições de
água e saneamento básico, especialmente nas áreas urbanas. Entre 1993 e 2013 a
cobertura de esgotamento sanitário ligado a rede geral nas cidades brasileiras
avançou cerca de 1% ao ano. Em 2013, mais de um terço dos brasileiros vivendo
em cidades ainda não tinham em sua casa esgoto sanitário ligado a rede geral.
No que se refere a água ligada a rede geral com
canalização interna ao domicílio – condição indispensável para evitar doenças
de veiculação hídrica - o avanço foi ainda menor: cerca de meio porcento ao ano
ao longo dos vinte anos considerados. Entre 2009 e 2013, período que compreende
grande parte dos investimentos do Minha Casa Minha Vida que tem sido o carro chefe
da propaganda da política habitacional para os pobres no atual governo, a
percentagem de domicílios urbanos com ligações de água e canalização interna
aumentou de 92% para 92,6%, de acordo com os dados das Pesquisas Anuais por
Amostra de Domicílios do IBGE (PNADs).
Em 2004, de acordo com o informe da WSP para a
Conferencia Latino-Americana de Saneamento 2007 (*) entre 21 países latino-americanos, o Brasil era o nono com pior condições de saneamento
urbanas, ficando somente adiante de países com uma renda percapita muito mais
baixa (Belize, Bolivia, El Salvador, Haiti, Nicaragua, Perú, República
Dominicana e Venezuela).
Nos últimos anos, ao invés de priorizar investimentos
massivos em capital humano (educação e saúde), tecnologia e infraestrutura
urbana, social e econômica, o governo brasileiro preferiu apostar num aumento
sem precedente de gastos públicos, nos dividendos eleitorais de programas de
transferência de renda não-condicionadas e em políticas de investimento e remuneração
dos fatores descoladas de aumentos reais na produtividade. A longo prazo, os
efeitos deste tipo de escolha foram devastadores e os primeiros ventos recessivos
e inflacionários já desfazem os efeitos ilusórios de aumentos de renda
descolados de ganhos reais.
Com a crise e os fenômenos climáticos que cada
vez mais dificultam a sobrevivência no campo, a migração campo-cidade tende a
se intensificar, num momento onde a falta de investimentos em infra-estrutura urbana
dificilmente poderá evitar uma deterioração da qualidade de vida provocada pelo acesso ainda insufiente de condições mínimas de agua e saneamento básico para as populações mais carentes. Como avançarão os investimentos em
infra-estrutura de água e sanamento com a recessão que se iniciou em 2014 e se
arrastará, pelo menos até 2017, inibindo drasticamente a capacidade de
investimento e gasto público? Que consequências para a qualidade de vida dos
brasileiros este processo poderá ter?
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